Conama aprova resolução que padroniza marcação de animais silvestres

Brasília (05/03/2018) - O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou resolução que define os padrões de marcação de animais silvestres criados em cativeiro com anilhas e outros dispositivos. A proposta foi aprovada na quarta-feira (28/2) durante a 128ª Reunião Ordinária do Conama, na sede do Ibama, em Brasília, e abrange animais de criadouros, zoológicos e outros estabelecimentos autorizados.

A resolução padroniza as anilhas usadas para marcar aves e transponders que monitoram a localização de répteis, mamíferos e aves como ciconiformes, rheiformes e phoenicopteriformes. A norma também estabelece um padrão de lacre para a carapaça de quelônios destinados ao abate, peles e produtos de animais abatidos.

Para o coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama, Roberto Cabral, a padronização representa um avanço na proteção da fauna e na distinção entre animais legais e capturados na natureza. A nova resolução possibilitará aos órgãos ambientais rastrear a origem das anilhas e dos animais.

“Havia um problema crônico na comprovação de origem dos animais mantidos em cativeiro no país. Alguns criadores se aproveitavam da ausência de padronização para ‘esquentar’ animais capturados na natureza”, afirma a coordenadora de Monitoramento do Uso da Fauna e Recursos Pesqueiros do Instituto, Maria Izabel Gomes.

A proposta aprovada havia sido apresentada ao Conama pelo Ibama em 2015.

Treinamento

O Ibama, a Polícia Militar Ambiental e a Secretaria de Meio Ambiente (SMA) de São Paulo realizaram de 21 a 23 de fevereiro treinamento conjunto sobre fiscalização de criadores amadoristas de passeriformes (pássaros nativos) que abordou a análise e a identificação de adulteração e falsificação de anilhas do Sistema de Criação Amadorista de Passeriformes (Sispass). Os instrutores apresentaram questões legais e técnicas relacionadas ao controle e à fiscalização. Os treinamentos ocorreram no auditório da Infraero e na sede da 4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, em Campinas/SP, com a participação de 12 servidores do Ibama, 24 servidores da SMA/SP e 40 PMs.

No fim do treinamento, em operação de fiscalização, foram resgatados 20 pássaros nativos, três deles ameaçados de extinção. As multas aplicadas totalizam R$ 37 mil. Um infrator foi levado à Polícia Federal por adulterar e falsificar anilhas. A verificação da fraude foi possível porque as anilhas do Sispass possuem um padrão nacional. Com a nova resolução do Conama, demais aves, como papagaio, arara e coruja, também terão anilhas padronizadas.

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