Justificativas do Ibama às contribuições apresentadas na Consulta Pública à proposta de IN sobre controle do mercúrio metálico

Brasília (10/09/2024) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que as justificativas da autarquia às contribuições apresentadas na Consulta Pública à proposta de Instrução Normativa que estabelece as exigências e os procedimentos relacionados ao controle da importação, exportação, reciclagem, recuperação, comércio, transferência, uso e transporte de mercúrio metálico e destinação de resíduos de mercúrio em território nacional estão disponíveis para visualização na plataforma Participa + Brasil.

Mais informações

• Acesse as contribuições à Consulta Pública na plataforma Participa + Brasil.
• Ibama reabre prazo de Consulta Pública sobre IN de procedimentos de controle do mercúrio metálico

Diretoria de Qualidade Ambiental
Assessoria de Comunicação do Ibama