Nota de esclarecimento sobre as Instruções Normativas nº 1/2023 e nº 24/2022
Prazo para inclusão de gêneros da flora no anexo II da Cites observa definição da 19ª Conferência das Partes
Notas
Publicado em
06/01/2022 17h04
Atualizado em
09/05/2023 18h07
Ibama no Pará realiza o 1º Concurso de Desenho e Poesia do PQA
As inscrições serão abertas no dia 3 de abril e se estendem até o dia 10 de maio
Despacho do Ibama que reverteu entendimentos da gestão anterior sobre prescrição de multas é reforçado por pareceres da AGU
Cobrança de bilhões em multas ambientais antes consideradas prescritas ganha segurança jurídica
Portaria do MMA viabiliza planejamento de brigadas federais para combate aos incêndios florestais
Publicada anualmente, a norma declara estado de emergência ambiental para diversas regiões do país
Ibama e MMA lançam Guia com orientações sobre destino adequado de gases destruidores da camada de Ozônio
O documento tem o objetivo de orientar procedimentos para o manejo e o gerenciamento ambiental adequado para os gases de SDOs descartáveis
Comércio de lagosta sofre restrições no mercado nacional no período de fevereiro a abril
Norma do Mapa trouxe alteração que proíbe comércio de três espécies do crustáceo durante defeso
1º período de defeso do caranguejo-uçá em 2023 vai do dia 22 a 27 de janeiro
Medida protetiva da espécie abrange 11 estados das regiões Norte e Nordeste
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