Ibama promove Fórum de Programas de Meio Físico do Licenciamento Ambiental Federal
Avaliação relacionada à água, solo, ar e outros elementos serve de embasamento técnico aos processos
Avaliação relacionada à água, solo, ar e outros elementos serve de embasamento técnico aos processos
A normativa está em Consulta Pública até o dia 16 de junho
Ferramenta funcionará de forma integrada aos dados do DOF+ Rastreabilidade
A ação tem como pré-requisito a aprovação no Curso a distância “Manual do Empreendedor do CTF/APP”
A ferramenta é voltada aos contribuintes da Taxa de Manutenção de Registro ou da Classificação do Potencial de Periculosidade Ambiental