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Ibama realiza Consulta Pública sobre o “Guia de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA): Relação Causal de Referência de Usina Hidrelétrica (UHE)"
Brasília (11/05/2023) - O Ibama informa que está aberta a Consulta Pública sobre proposta inicial do “Guia de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA): Relação Causal de Referência de Usina Hidrelétrica (UHE)". Os interessados em oferecer sugestões à proposta devem ler a minuta do Guia AIA, preencher e enviar o formulário de contribuições até o dia 11 de julho.
O Guia visa auxiliar na identificação dos potenciais impactos ambientais decorrentes das Usinas Hidrelétricas, possibilitando maior previsibilidade no processo de licenciamento ambiental federal.
O documento deverá ser encaminhados para o e-mail consultaguiadilic@ibama.gov.br, com o assunto “Contribuições ao Guia de AIA: Relação Causal de Referência de Usina Hidrelétrica”.
Serviço
Guia de Avaliação de Impacto Ambiental: Relação Causal de Referência de Usina Hidrelétrica
- Prazo para contribuição: até 11/07/2023
- Forma de contribuição: formulário eletrônico
- Esclarecimentos: consultaguiadilic@ibama.gov.br
Diretoria de Licenciamento Ambiental
Assessoria de Comunicação do Ibama