Ibama realiza Audiências Públicas sobre o Projeto Novas Minas

Brasília (11/04/2023) - O Ibama realizará Audiências Públicas sobre o Projeto Novas Minas, que tem como responsável a Mineração Rio do Norte S.A (MRN). Os encontros ocorrerão nos municípios paraenses de Faro, de Terra Santa e de Oriximiná, nos dias 8, 10 e 12/05, respectivamente; sempre às 9h00 (horário de Brasília). A convocação das reuniões foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 7 de março de 2023, pelo Edital nº 4/2023.

A proposta de empreendimento se refere à exploração e beneficiamento de bauxita (minério de alumínio) em cinco platôs: Rebolado, Escalante, Jamari, Barone e Cruz Alta Leste, localizados nos três municípios do oeste do Pará.

O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) estão disponíveis para consulta no site do Instituto e nos seguinte locais (de forma impressa):

• Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração (Semma): Travessa Ângelo Augusto de Oliveira, 596-702, Santa Tereza, Oriximiná/PA;
• Biblioteca Pública Municipal de Oriximiná: Santíssimo, Oriximiná;
• Câmara Municipal de Oriximiná: Travessa Senador Magalhães Barata, 227, Centro, Oriximiná/PA;
• Ministério Público do Estado do Pará /Comarca Oriximiná: Travessa Carlos Maria Teixeira, 754, Centro, Oriximiná/PA;
• Superintendência do Ibama no Pará (Supes/PA): Travessa Lomas, Valentinas, 907, Pedreira, Belém/PA;
• Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio): Praça da Feirinha s/nº, Porto Trombetas, Oriximiná/PA;
• Ministério Público Federal de Santarém: Avenida Mal. Castelo Branco, Livramento, Santarém/PA;
• Promotoria de Justiça Agrária de Santarém / 2ª Região Agrária: Avenida Mendonça Furtado, 3991, Liberdade, Santarém/PA;
• Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Santarém: Avenida Mendonça Furtado, 3991, Liberdade, Santarém/PA;
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Mineração e Sustentabilidade (Semma/Terra Santa): Travessa Nossa Senhora de Nazaré, 511, Palmares, Terra Santa/PA;
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma/Faro): Rua Duque de Caxias, s/n, Campina, Faro/PA;
• Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas): Travessa Lomas Valentinas, 2717, Marco, Belém/PA;
• Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa): Rua do Aveiro, Praça Dom Pedro II, 130, Cidade Velha, Belém/PA;
• Câmara Municipal de Terra Santa: Rua Cândido Machado, 442, Juvenil, Terra Santa/PA;
• Câmara Municipal de Faro: Rua Coronel Pinto Ribeiro, s/n, Centro, Faro, PA;
• Biblioteca Pública Municipal de Terra Santa: Rua Magalhães Barata, Aparecida, Terra Santa/PA;
• Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá (Acomtags/Oriximiná): Rua Braz Antônio Mileo, 1876, Nossa Senhora das Graças, Oriximiná/PA;
• Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Município de Oriximiná (ARQMO): Rua 24 de Dezembro, 3068, Santa Teresinha, Oriximiná/PA;
• Associação Mãe Domingas (Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alto Trombetas I /Oriximiná): Terra Remanescente de Quilombo, s/n, Zona Rural, Alto Trombetas, Oriximiná/PA;
• Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alto Trombetas II (ACRQAT/Oriximiná): Comunidade Palhal, s/n, Zona Rural, Oriximiná/PA;
• Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Boa Vista (ACRQBV/Oriximiná): Comunidade Boa Vista, s/n, Zona Rural, Oriximiná/PA.

Serviço

• Audiência em Faro/PA
  Data e horário: 8/05/2023 às 9h (horário de Brasília)
  Local: Clube Chamego - Travessa Dom Pedro I, s/n, Porto de Cima.

• Audiência em Terra Santa/PA
  Data e horário: 10/05/2023 às 9h (horário de Brasília)
  Local: Salão Paroquial Santa Isabel - Rua Nossa Senhora das Graças, 579, Centro.

• Audiência em Oriximiná/PA
  Data e horário: 12/05/2023 às 9h (horário de Brasília)
  Local: Cliper Santo Antônio - Av. Barão do Rio Branco, Praça Santo Antônio, 42, Centro.

Diretoria de Licenciamento Ambiental
Assessoria de Comunicação do Ibama