Ibama realiza Audiências Públicas sobre a atividade de produção e escoamento de petróleo e gás natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 4

Brasília (14/04/2023) - O Ibama informa que realizará, nos próximos dias 26 de abril; 9, 11, 17 e 30 de maio; e 1º de junho deste ano, Audiências Públicas sobre a atividade de produção e escoamento de petróleo e gás natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 4, sob responsabilidade da Petrobras. A convocação das audiências foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de março de 2023, pelo Edital nº 7/2023.

O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) foram disponibilizados para consulta on-line e impressos nos seguinte locais: 

• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): SCEN Trecho 2, Edifício Sede, L4 Norte, Brasília/DF;
• Coordenação de Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás (Coprod/Ibama): Praça XV de Novembro, nº 42, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ;
• Superintendência do Ibama em São Paulo (Supes/SP): Alameda Tietê, nº 637, Jardim Cerqueira César, São Paulo/SP;
• Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro (Supes/RJ): Praça XV de Novembro, nº 42, 10º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ;
• Superintendência de Desenvolvimento de Produção (SDP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): Avenida Rio Branco, nº 65, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ;
• Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): Avenida Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ;
• Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (DiBio) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): EQSW 103/104, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste, Bloco D, 1ºAndar;
• Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Ministério Público Federal (MPF): Avenida Nilo Peçanha, nº 31 Centro, Rio de Janeiro/RJ;
• Procuradoria da República em São Paulo, Ministério Público Federal (MPF): Rua Frei Caneca, nº 1360, Consolação, São Paulo/SP;
• Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ): Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ;
• Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP): Rua Riachuelo, nº 115, São Paulo/SP;
• Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Governo do Estado do Rio de Janeiro: Avenida Venezuela, nº 110, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ;
• Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FipeRJ), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Governo do Estado do Rio de Janeiro: Praça Fonseca Ramos s/nº Terminal Rodoviário Roberto Silveira, sobreloja, Niterói/RJ;
• Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Governo do Estado de São Paulo: Av. Professor Frederico Hermann Jr., nº 345, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP;
• Fundação Florestal, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima), Governo do Estado de São Paulo: Av. Professor Frederico Hermann Junior, nº 345, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP;
• Instituto de Pesca, Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, Governo do Estado de São Paulo: Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 192, Ponta da Praia, Santos/SP;
• Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, Marinha do Brasil: Rua Alfred Agache s/nº, Centro, Rio de Janeiro/RJ;
• Superintendência de Segurança do Tráfego Aquaviário (STA), Diretoria de Portos e Costas (DPC), Marinha do Brasil: Rua Teófilo Otoni, nº 04, Centro, Rio de Janeiro/RJ;
• Superintendência de Meio Ambiente, Diretoria de Portos e Costas, Marinha do Brasil: Rua Teófilo Otoni, nº04, Centro, Rio de Janeiro/RJ;
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMac), Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro: Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, 12º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.211-110;
• Instituto Estadual do Ambiente (Inea): Rua Antônio Sampaio, nº 06, Parque Riviera, Cabo Frio/RJ, CEP: 28.980-000;
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Cabo Frio: Rua Itajuru, nº 131, Centro, Cabo Frio/RJ,CEP: 28.905-060;
• Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, Prefeitura Municipal de Macaé: Av. Presidente Sodré, nº 534, Centro, Macaé/RJ, CEP: 27.913-080;
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela: Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, nº 86, Perequê, Ilhabela/SP, CEP:11.630-000;
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo: Rua Tókio, nº 76, Baleia, Praia dos Anjos, Arraial do Cabo/RJ, CEP: 28.930-000;
• Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, Prefeitura Municipal de Araruama: Parque de Exposições Manoel Marinho Leão, Fazendinha, Araruama/RJ, CEP: 28.983-883;
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Saquarema: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756;
• Secretaria de Cidade Sustentável, Prefeitura Municipal de Maricá: Estrada do Caxito, s/nº, Caxito, Maricá/RJ, CEP: 24.910-475;
• Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói (SMARHS), Prefeitura Municipal de Niterói: Rua Visconde de Sepetiba, nº 987, 10º andar, Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.020-206;
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de São Gonçalo: Avenida Presidente Kennedy, nº 425, Centro, 1º piso, sala 145 (Shopping Partage), São Gonçalo/RJ, CEP: 24.445-000;
• Secretaria de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Itaboraí: Avenida Vinte e Dois de Maio, nº 7071, Vendas das Pedras, Itaboraí/RJ, CEP: 24801-088;
• Secretaria Municipal do Ambiente, Prefeitura Municipal de Guapimirim: Estrada Imperial, nº 2632, Bananal, Guapimirim/RJ, CEP: 25.940-000;
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Magé: Rua das Margaridas, s/nº, Santa Dalila, Magé/RJ, CEP: 25.921-160;
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, Prefeitura de Duque de Caxias: Alameda James Franco, nº03, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.215-265;
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Itaguaí, Rua Pres. Vargas, nº 265, Centro, Itaguaí/RJ, CEP: 23.821-230;
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Mangaratiba: Praça Robert Simões, nº 92, Centro, Mangaratiba/RJ, CEP: 23.860-000;
• Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca, Prefeitura Municipal de Angra dos Reis: Calçadão Nelcyr Bitencourt Cabral, nº 189 B, Coronel Carvalho, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.900-315;
• Secretaria Municipal do Ambiente, Prefeitura Municipal de Paraty: Rua Sabia, nº 3, Caborê, Paraty/RJ, CEP: 23.970-000;
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Ubatuba: Rua Madame Janina, nº 28, Perequê-Açu, Ubatuba/SP, CEP:11.695-242;
• Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba (SMAAP): Rua Santos Dumont nº502, Estrela d'Alva, Caraguatatuba/SP, CEP: 11.660-290;
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ilhabela: Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, nº 86 - Perequê, Ilhabela/SP, CEP 11630-000;
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião (Semam): Av. Guarda Mor Lobo Viana, nº 421, 427 e 435, Bloco A, "Shopping Pierotti", Centro, São Sebastião/SP, CEP: 11.608-530;
• Secretaria de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Santos: Praça dos Expedicionários, nº 10, 5º e 6º andares, Gonzaga, Santos/SP, CEP: 11.065-922;
• Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, Prefeitura de Itanhaém: Av. Washington Luiz, nº75 Sala 12, 2º andar Bloco 2, Centro, Itanhaém/SP, CEP: 11.740-000;
• Divisão de Meio Ambiente do Município de Ilha Comprida, Prefeitura Municipal de IIha Comprida: Av. Beira Mar, nº 11.000, Balneário Meu Recanto, Ilha Comprida/SP, CEP: 11.925-000;
• Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Prefeitura Municipal de Iguape: Avenida Adhemar de Barros, nº 1070, Porto Ribeira, Iguape/SP, CEP: 11.920-000;
• Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN): Rua Melastomáceas, nº 54, Vl Tupi, Registro/SP;
• Departamento Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Cananéia: Rua Frederico Trudes da Veiga, nº 336, Rocio, Cananéia/SP, CEP: 11.990-000.

Serviço

• Audiência em Angra dos Reis (RJ)
  Data e horário: 26 de abril de 2023, às 14h (horário de Brasília)
  Local: Iate Clube Aquidabã - Praia do Anil, 213 - Centro
• Audiência em Niterói (RJ)
  Data e horário: 9 de maio de 2023, às 14h (horário de Brasília)
  Local: Clube Central de Icaraí - Av. Jornalista Alberto Francisco Torres, 335 - Icaraí
• Audiência em Maricá (RJ)
  Data e horário: 11 de maio de 2023, às 14h (horário de Brasília)
  Local: Crystal Lounge - Rua Clarice Lispector, S/N - Lote 136-A - Quadra 05 - Km 24 - Ponta Grossa
• Audiência em Santos (SP)
  Data e horário: 17 de maio de 2023, às 14h (horário de Brasília)
  Local: Clube da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) - Av. Ana Costa, 442 - Gonzaga
• Audiência em Caraguatatuba (SP)
  Data e horário: 30 de maio de 2023, às 14h (horário de Brasília)
  Local: Clube Ilha Morena - Av. Guilherme de Almeida, 885 - Morro do Algodão
• Audiência em Ilhabela (SP)
  Data e horário: 1º de junho de 2023, às 14h (horário de Brasília)
  Local: Auditório da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela - Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, 86 - Perequê.

Diretoria de Licenciamento Ambiental
Assessoria de Comunicação do Ibama