Ibama realiza Audiência Pública para apresentação do projeto e do EIA/Rima do Terminal Portuário Mateus (Petrocity)

Brasília (14/04/2023) - O Ibama informa que realizará, no dia 28 de abril, a Audiência Pública sobre o projeto do Terminal Portuário Mateus (Petrocity). A convocação da reunião foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de abril, pelo Edital nº 8/2023.

A proposta de empreendimento se refere a um terminal portuário de uso privado para transporte de cargas gerais e contêineres e à Usina Termelétrica (UTE) Petrocity e está sob a responsabilidade da Petrocity Portos S.A.

O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) foram disponibilizados para consulta on-line no site do Ibama e impressos nos seguinte locais:

• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): SCEN Trecho 02, Edifício Sede, Brasília/DF;
• Prefeitura Municipal de São Mateus: Av. Jones dos Santos Neves, 70, Centro, São Mateus/ES;
• Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema): Rod. BR 262, s/n, Jardim América, Cariacica/ES;
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, Brasília/DF;
• Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio): Complexo Administrativo EQSW 103/104 s/n, Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal, Brasília/DF;
• Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan): Bloco D, SEC/S, s/n Quadra 713/913, Asa Sul, Brasília/DF;
• Fundação Nacional do Índio (Funai): SBS, Quadra 02, Lote 14, Bloco H, Ed. Cleto Meireles, Brasília/DF;
• Ministério Público do Estado do Espírito Santo: Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121, sala 204, Bairro Santa Helena, Ed. Promotor Edson Machado, Vitória/ES;
• Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Município de São Mateus: Rua Coronel Constantino Cunha, nº 1345, Bairro de Fátima, São Mateus/ES.

Serviço

• Audiência em São Mateus (ES)
• Data e horário: 28 de abril de 2023, às 18h30 (horário de Brasília)
• Local: Espaço Guriri Parador Internacional, avenida Esbertalina Barbosa Damiani, s/n, Guriri.

Diretoria de Licenciamento Ambiental
Assessoria de Comunicação do Ibama