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Ibama prorroga prazo para Consulta Pública sobre o “Guia de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA): Relação Causal de Referência de Usina Hidrelétrica (UHE)
Brasília (14/07/2023) - Foi prorrogado o prazo de cooperação para a Consulta Pública sobre proposta inicial do “Guia de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA): Relação Causal de Referência de Usina Hidrelétrica (UHE)". Os interessados em oferecer sugestões à proposta devem ler a minuta do Guia AIA, preencher e enviar o formulário de contribuições até o dia 25 de agosto.
O Guia visa auxiliar na identificação dos potenciais impactos ambientais decorrentes das Usinas Hidrelétricas, possibilitando maior previsibilidade no processo de licenciamento ambiental federal.
O documento deverá ser encaminhados para o e-mail consultaguiadilic@ibama.gov.br, com o assunto “Contribuições ao Guia de AIA: Relação Causal de Referência de Usina Hidrelétrica”.
Serviço
Guia de Avaliação de Impacto Ambiental: Relação Causal de Referência de Usina Hidrelétrica
- Prazo para contribuição: até 25/08/2023
- Forma de contribuição: formulário eletrônico
- Esclarecimentos: consultaguiadilic@ibama.gov.br
Diretoria de Licenciamento Ambiental
Assessoria de Comunicação do Ibama