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Ibama abre Consulta Pública sobre o Guia de Avaliação de Impacto Ambiental: Relação Causal de Referência de Petróleo e Gás - Produção
Brasília (04/05/2023) - O Ibama informa que está aberta a Consulta Pública para proposta inicial do Guia de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA): Relação Causal de Referência de Petróleo e Gás - Produção.
O Guia visa auxiliar a identificação dos potenciais impactos ambientais decorrentes da perfuração de petróleo e gás, possibilitando maior previsibilidade no processo de Licenciamento Ambiental Federal (LAF).
Os interessados em oferecer sugestões à proposta devem ler a minuta do Guia AIA, preencher e enviar o formulário de contribuições até o dia 03 de julho de 2023.
O documento deverá ser encaminhados para o e-mail consultaguiadilic@ibama.gov.br, com o assunto “Contribuições ao Guia de AIA: Relação Causal de Referência de Petróleo e Gás - Produção”.
Serviço
Consulta Pública sobre o Guia de Avaliação de Impacto Ambiental: Relação Causal de Referência de Petróleo e Gás - Produção
- Prazo para contribuição: 03/07/2023
- Forma de contribuição: formulário eletrônico
- Esclarecimentos: consultaguiadilic@ibama.gov.br
Diretoria de Licenciamento Ambiental
Assessoria de Comunicação do Ibama