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Consulta Pública sobre a reavaliação ambiental do ingrediente ativo tiametoxam para insetos polinizadores
Brasília (10/10/2023) - O Ibama informa que disponibilizou para Consulta Pública (CP) o Parecer Técnico sobre reavaliação ambiental do ingrediente ativo tiametoxam para insetos polinizadores. Os interessados deverão enviar suas contribuições, pela Plataforma Participa + Brasil, até 3 de novembro.
Após o término da CP, o Instituto analisará o material enviado e disponibilizará relatório contendo a avaliação das informações recebidas com as justificativas do posicionamento institucional.
O chamado foi publicado no Diário Oficial da União de 28 de setembro.
Melhor forma de contribuir
- Citar o número da linha do documento que está sendo comentado - a falta de identificação do local da sugestão de modificação pode ser prejudicial à análise;
- Ler e compreender o documento comentado - se houver dúvida na compreensão de determinado item, enviá-la para o e-mail reavaliacao.sede@ibama.gov.br expondo o questionamento; descrever esta dificuldade no comentário feito no formulário juntamente com o esclarecimento recebido também é importante;
- Ser conciso e apresentar o fundamento da argumentação - explicar o posicionamento de forma clara com o motivo da concordância ou da discordância, sugerindo as possíveis alterações;
- Procurar apresentar exemplos específicos para ilustrar preocupações e sugerir alternativas;
- Basear os comentários, quando possível, em dados e estudos científicos - essas informações podem incluir estudos adicionais de laboratório, dados de monitoramento, ensaios de campo e informações sobre as práticas atuais da indústria, programas de manejo e padrões de uso e documentos em processos disponíveis em outras instituições públicas;
- Informar o impacto da decisão - o Ibama está interessado em compreender quaisquer limitações práticas referentes às alterações de uso que, eventualmente, foram propostas pelas empresas titulares de registro, bem como, quaisquer questões relevantes para os usuários desses produtos em reavaliação;
- Justificar visões opostas.
Contribuições parcialmente ou integralmente repetidas (textos similares ou iguais) serão tratadas como única.
Serviço
- Envio de contribuições para a Consulta Pública: até 03/11 pela pela Plataforma Participa + Brasil
- Pré-requisito: ler o Parecer Técnico.
Mais informações
- Reavaliação ambiental: Consultas públicas (tiametoxam)
- Consulta Pública sobre a reavaliação ambiental do ingrediente ativo tiametoxam para insetos polinizadores
Resultado
Comunicado
Diretoria de Qualidade Ambiental
Assessoria de Comunicação do Ibama