Audiências Públicas sobre atividade de extração de sedimentos biodentríticos em Tutóia/MA

Brasília (09/08/2023) - O Ibama informa que será realizada, às 18h do dia 29 de agosto, no município de Tutóia, no Maranhão (MA), Audiência Pública relativa ao projeto “Atividade de extração de sedimentos biodentríticos (Lithothaminium) no município de Tutóia/MA”. A Biomar Mineração Ltda é empresa responsável pelo empreendimento. A convocação do encontro foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 3 de agosto de 2023 (Edital n° 1/2023).

O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) estão disponíveis para acesso no site do Ibama e, na versão impressa, nos seguinte locais:

• Superintendência do Ibama no Maranhão (Supes/MA): Av. Jerônimo de Albuquerque, nº 16, Bequimão, São Luís/MA;
• Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão: Ed. Manhattan, Av. dos Holandeses nº 04, Quadra 06, Calhau, São Luís/MA;
• Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão: Av. Jerônimo de Albuquerque, 7200, Cohafuma, São Luís/MA;
• Reserva Extrativista (Resex) da Baía do Tubarão, Núcleo de Gestão Integrada ICMBio, R. das Hortas, Centro, São Luís/MA;
• Ministério Público Federal, Procuradoria da República, Maranhão: Av. Senador Vitorino Freire, 52, Areinha, São Luís/MA;
• Secretaria de Meio Ambiente do Munícipio de Tutóia: Av. Paulino Neves, Ap. 01, Centro, Tutóia/MA;
• Farol da Educação Marlize Melo Araújo Lima: Av. Paulino Neves, SN, Tutóia/MA;
• Colônia de Pescadores Z-17: R. Dr. Paulo Ramos, 122, Centro, Tutóia/MA;
• Câmara de Vereadores de Tutóia: Pç. Presidente Getúlio Vargas, 266, Centro, Tutóia/MA;
• Parna dos Lençóis Maranhenses: R. Cazuza Ramos, 328, Cruzeiro, Barreirinhas/MA;
• Resex Marinha Delta do Parnaíba: R. Merval Veras, 80, N. Sra. do Carmo, Parnaíba/PI;
• Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas/PA): Tv. Lomas Valentinas, 2717, Marco, Belém/PA.

A Audiência também terá transmissão ao vivo via YouTube.

Serviço

• Audiência Pública presencial
  Data e horário: 29/08/2023 às 18h (horário de Brasília)
  Local e endereço: Sindicato dos Arrumadores, Carregadores no Comércio Armazenador e Ensacador de Sal de Tutóia e Araoises - Praça Teremembes, 12, Centro, Tutóia/MA.
• Transmissão ao vivo
  Canal do empreendimento no YouTube
  

Diretoria de Licenciamento Ambiental Federal