Abertas Consultas Públicas sobre propostas de normativas para avaliar lista de espécies microbianas que não devem constar em formulações de controle biológico e sobre procedimentos para avaliação de risco da introdução de invertebrados exóticos como agentes de controle

Brasília (09/05/2023) - O Ibama informa que estão abertas Consultas Pública sobre proposta de normativa que estabelece uma lista de espécies microbianas que não deverão constar na formulação de agrotóxicos biológicos ou de biorremediadores e sobre proposta de normativa que estabelece procedimentos a serem adotados para a avaliação de risco da introdução de espécies exóticas de invertebrados a serem utilizados no Brasil como agentes de controle. O prazo para contribuição encerra em 17/05 e 10/05, respectivamente.

Os interessados em oferecer sugestões deverão acessar a proposta de Instrução Normativa sobre a qual queira se manifestar, preencher e enviar o formulário eletrônico. 

• Acesse a Proposta de Instrução Normativa para estabelecer uma lista de espécies microbianas que não deverão constar na formulação de agrotóxicos biológicos ou de biorremediadores.
• Acesse a Proposta de Instrução Normativa para estabelecer os procedimentos a serem adotados para a avaliação de risco da introdução de espécies exóticas de invertebrados a serem utilizados no Brasil como agentes de controle biológico.

‌Serviço

• Consulta Pública sobre Invertebrados exóticos:
  Data de encerramento: 10/05/2023
  Forma de contribuição: formulário eletrônico
  Esclarecimentos: produtosbiologicos.sede@ibama.gov.br

• Consulta Pública sobre Lista negativa de espécies microbianas:
  Data de encerramento: 17/05/2023
  Forma de contribuição: formulário eletrônico
  Esclarecimentos: produtosbiologicos.sede@ibama.gov.br‌

Diretoria de Qualidade Ambiental
Assessoria de Comunicação do Ibama