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Aberta Consulta Pública sobre o Plano de Avaliação e Revisão da Mitigação de Impactos Socioambientais
Brasília (13/09/2023) - O Ibama informa que os interessados em colaborar com o Plano de Avaliação e Revisão da Mitigação de Impactos Socioambientais (Parmis), resultante de condicionante da Licença de Operação nº 1572/2020, concedida pelo Instituto à empresa Trident Energy do Brasil Ltda. para o sistema de produção, coleta e escoamento de petróleo e gás natural dos polos Pampo e Enchova, na Bacia de Campos, terão até o dia 23 de outubro para envio de suas considerações via formulário eletrônico.
O Plano é resultado de uma construção conjunta entre a autarquia, o empreendedor e a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) com o objetivo de aperfeiçoar as medidas mitigadoras dos impactos sobre o meio socioeconômico provocados pela produção de petróleo e gás offshore, com ênfase nos Projetos de Educação Ambiental.
O projeto faz parte do Plano Macrorregional de Gestão de Impactos Sinérgicos das Atividades Marítimas de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural (Plano Macro), estabelecido pela Instrução Normativa nº 14/2023.
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Assessoria de Comunicação do Ibama