Ibama realiza Audiências Públicas para apresentação do projeto da UHE Tabajara e seu Relatório de Impacto Ambiental

Brasília (30/03/2022) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que realizará Audiências Públicas sobre o projeto da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara em 6 e 7 de abril, em Machadinho do Oeste (RO) e de Vila Tabajara (RO), respectivamente. A convocação das audiências foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de março (Edital nº 8/2022) com retificação em 18 de março (Edital nº 9/2022).

Segundo o projeto submetido ao Instituto, que tem como responsável a empresa Eletrobrás/Eletronorte, a UHE Tabajara, caso seja aprovada ambientalmente, operará a fio d'água no rio Ji-Paraná. A previsão de potência instalada total é de 400 MW e de energia firme próxima a 234,99 MW médios.

O processo Ibama nº 02001.004419/2007-31 e o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento estão disponíveis para consulta no site do Ibama.

Exemplares digitais e impressos do EIA/Rima podem ser encontrados nos seguintes locais:

• Superintendência do Ibama em Rondônia (Supes/RO): Avenida Jorge Teixeira, nº 3.559, Costa e Silva, Porto Velho/RO;
• Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste/RO: Avenida Castelo Branco, nº 3150, Centro, Machadinho D'Oeste/RO;
• Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam): Avenida Farquar, 2986, Pedrinhas, Edifício Rio Cautário, Curvo 2, 2º andar, Porto Velho/RO;
• Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS): Setor de Rádio e Televisão Norte (SRTV) 701, Via W5 Norte, Edifício PO700, 7º andar, Brasília/DF;
• Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan): SEPS, Quadra 713/913, Bloco D, Edifício Iphan, Brasília/DF;
• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): EQSW 103/104, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste, Bloco D, 1º andar, Brasília/DF; e,
• Fundação Nacional do Índio (Funai): SCS Quadra 09, Bloco B, Ed. Parque Cidade Corporate, Brasília/DF.

Mais informações

• Processo Ibama nº 02001.004419/2007-31
• Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima)
• Edital de Audiência Pública no Diário Oficial da União e sua retificação Edital nº 8/2022, e retificado por meio do Edital nº 9/2022.

Serviço

• Audiência em Machadinho do Oeste/RO
  Data e horário: 06/04/2022 às 17h (horário de Rondônia)
  Local: Associação dos Agropecuaristas localizada na Avenida Buenos Aires s/n - Setor Industrial - quadra 143, Machadinho d'Oeste.
• Audiência em Vila Tabajara/RO
  Data e horário: 07/04/2022 às 16h (horário de Rondônia)
  Local: Campo de futebol, Centro da Vila de Tabajara.

Diretoria de Licenciamento Ambiental Federal
Assessoria de Comunicação Social do Ibama