Ibama realiza Audiência Pública sobre a BR-135/BA - Trecho entre km 207 e km 212

Brasília (16/02/2022) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que ocorrerá, às 19 horas do dia 17/02/2022 (próxima quinta-feira), a Audiência Pública sobre o projeto da "Implantação da BR-135/BA, entre os km 207 e km 212". A convocação do evento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de janeiro e será realizada em formato híbrido: presencialmente na Câmara Municipal de São Desidério/BA e, também, transmitida online pelo canal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Youtube (dnitoficial).

Durante a audiência, os interessados poderão enviar perguntas, críticas e sugestões - que serão respondidas depois de finalizadas as apresentações. Os questionamentos deverão ser enviados por comentários no Youtube e/ou pelo Whatsapp (77) 9-9802-1576. A estrutura para participação presencial na Câmara Municipal de São Desidério/BA obedecerá todas as diretrizes definidas pelas autoridades públicas de saúde para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

Após o término do evento, haverá ainda 20 dias corridos (até 09 de março de 2022) para o envio de questionamentos, arquivos e/ou documentos que possam auxiliar nas análises do licenciamento ambiental sobre o projeto. O Ibama considerará apenas as contribuições identificadas com o nome completo, o CPF e o órgão/instituição (se houver) do remetente, recebidas pelos e-mails: audiencia.135ba@dnit.gov.br ou cotra.sede@ibama.gov.br, ou ainda pelo Whatsapp (77) 9-9802-1576.

Os documentos do processo Ibama nº 02001.005969/2005-13 e o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) estão disponíveis para consulta no site do Ibama. Outras informações podem ser acessadas na página do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Exemplares do EIA/Rima podem ser encontrados nos seguintes locais:

• Prefeitura Municipal de São Desidério/BA: Praça Emerson Barbosa, nº 01, Centro, São Desidério/BA;
• Câmara Municipal de vereadores de São Desidério/BA: Avenida ACM, 191, Felisberto Ferreira dos Anjos, São Desidério/BA;
• Prefeitura Municipal de Barreiras/BA: Rua Edigar de Deus Pitta, 914, Lot. Aratu, Barreiras/BA;
• Câmara Municipal de Barreiras/BA: Avenida Clériston Andrade, 1353, Centro, Barreiras/BA;
• Prefeitura Municipal de Catolândia: Praça municipal, s/n, Catolândia/BA;
• Governo do Estado da Bahia: 3º Avenida, nº 390, plataforma IV, 1º andar, CAB, Salvador/BA;
• Assembleia Legislativa da Bahia: Palácio Deputado Luis Eduardo Magalhães, 1º Avenida, nº 130, CAB, Salvador/BA;
• Secretaria de Meio Ambiente da Bahia/ Regional Oeste: Rua Aníbal Alves Barbosa, 175, Centro, Barreiras/BA;
• Secretaria de Meio Ambiente da Bahia: 3º Avenida, nº 390, plataforma IV, ala norte, CAB, Salvador/BA;
• Ministério Público da Bahia: 5º Avenida, nº 750, CAB, Salvador/BA;
• Sindicato de produtores rurais de São Desidério: Rua 22 de fevereiro, nº 68, Centro, São Desidério/BA;
• Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (Consid): Rua Professor José Seabra de Lemos, nº 420, Recantos dos Pássaros, Barreiras/BA;
• Associação de agricultores e irrigantes da Bahia (AIBA): Avenida Ahylon Macedo, 919, Morada Nobre, Barreiras/BA;
• Senado Federal, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF;
• Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriação do Programa de Parceria e Investimentos (SPPI): SAUN, quadra 5, lote C, Centro empresarial CNC, torre D, 2º Andar, Asa Norte, Brasília/DF;
• Procuradoria Geral da República: SAF Sul, quadra 4, conjunto C, Brasília/DF;
• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): EQSW 103/104, bloco "C", Complexo Administrativo, Setor Sudoeste, Brasília/DF;
• Fundação Cultural Palmares: SCRN 702/703, bloco B, Asa Norte, Brasília/DF;
• Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan): SEPS 713/913, bloco D, edifício Lúcio Costa, 3º andar, Brasília/DF;
• Secretaria de Vigilância em Saúde/ Ministério da Saúde: SCS, quadra 04, bloco A, edifício principal, 4º andar, Asa Sul, Brasília/DF.

Mais Informações

• Documentos do processo administrativo 02001.005969/2005-13
• Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
• Página do DNIT sobre o empreendimento
• Audiência Pública no DOU

Serviço

• Acesso ao evento: Canal do DNIT no Youtube.
• Data e horário do evento: 17 de fevereiro de 2022, às 19h00.
• Prazo para envio de contribuições: 17 de fevereiro a 09 de março de 2022.
• Forma de envio das contribuições:
  Email: cotra.sede@ibama.gov.br ou audiencia.135ba@dnit.gov.br
  Whatsapp: (77) 9-9802-1576.

Diretoria de Licenciamento Ambiental Federal
Assessoria de Comunicação Social do Ibama