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Ibama abre Consulta Pública sobre o Guia de Avaliação de Impacto Ambiental: Relação Causal de Referência de Petróleo e Gás - Perfuração
Brasília (02/12/2022) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que está aberta a Consulta Pública para proposta inicial do Guia de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA): Relação Causal de Referência de Petróleo e Gás - Perfuração.
O Guia visa auxiliar a identificação dos potenciais impactos ambientais decorrentes da perfuração de petróleo e gás, possibilitando maior previsibilidade no processo de Licenciamento Ambiental Federal (LAF).
Os interessados em oferecer sugestões à proposta devem ler a minuta do Guia AIA, preencher e enviar o formulário de contribuições para a Consulta Pública até o dia 31 de janeiro de 2023.
Os documentos deverão ser encaminhados para o e-mail consultaguiadilic@ibama.gov.br, com o assunto “Contribuições ao Guia de AIA: Relação Causal de Referência de Petróleo e Gás - Perfuração”.
Serviço
Consulta Pública sobre o Guia de Avaliação de Impacto Ambiental: Relação Causal de Referência de Petróleo e Gás - Perfuração
- Instituição: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- Data de encerramento: 31/01/2023
- Forma de contribuição: formulário eletrônico
- Esclarecimentos: coexp.rj@ibama.gov.br
Diretoria de Licenciamento Ambiental
Assessoria de Comunicação do Ibama