Ibama realiza Audiência Pública sobre Usina Térmica no Rio Grande do Sul

Brasília (18/05/2021) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que será realizada Audiência Pública Virtual (APV) sobre o projeto Usina Termelétrica (UTE) Nova Seival, localiza no Rio Grande do Sul, convocada no Edital nº 06/2021 do Diário Oficial da União de 16 de março de 2021.

A usina, que será movida a carvão mineral com previsão de potência instalada conjunta de 727 MW, tem como responsável a empresa Energias da Campanha LTDA . A APV será transmitida em 20 de maio, às 18h, pela página do empreendimento.

Durante o evento, os participantes poderão enviar perguntas, críticas e sugestões que serão respondidos depois das apresentações da audiência. Após o término da APV, os interessados terão ainda 20 dias corridos para enviar novos questionamentos por formulário eletrônico até 09/06.

Arquivos ou documentos que possam contribuir com as análises do licenciamento ambiental sobre o projeto devem ser encaminhados para o endereço denef.sede@ibama.gov.br acompanhados do nome completo, CPF e órgão/ instituição (se houver) do remetente.

Documentos do processo (nº 02001.007900/2019-11) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento podem ser consultados no site do Ibama. Exemplares impressos do Rima estão distribuídos nos seguintes locais:

• Prefeitura Municipal de Candiota/RS;
• Câmara Municipal de Candiota/RS;
• Prefeitura Municipal de Hulha Negra/RS;
• Câmara Municipal de Hulha Negra/RS;
• Ministério Público Federal em Bagé/RS;
• Ministério Público Estadual em Bagé/RS;
• Unidade Técnica do Ibama em Bagé/RS;
• Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado do Rio Grande do Sul em Porto Alegre/RS;
• Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul em Porto Alegre/RS; e
• Sede da Fepam em Porto Alegre/RS.

Diretoria de Licenciamento Ambiental
Assessoria de Comunicação do Ibama