Ibama realiza Audiência Pública sobre o projeto "Regularização e duplicação da rodovia BR-153/PR/SC"

Brasília (19/10/2021) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que ocorrerá, às 19 horas do dia 27/10, a Audiência Pública Virtual (APV) sobre o projeto "Regularização e duplicação da rodovia BR-153/PR/SC", que tem como responsável a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). A APV, cuja convocação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio do Edital nº 20/2021 , será realizada pela plataforma Zoom e transmitida também pelo YouTube .

O empreendimento está localizado no trecho compreendido entre a BR-476/PR e a divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A região intercepta os municípios de General Carneiro, de Porto Vitória e de União da Vitória, no estado do Paraná e, também, de Água Doce, de Concórdia, de Irani, de Matos Costa, de Ponte Serrada, de Porto União e de Vargem Bonita, no estado de Santa Catarina - conforme demonstra a ilustração.

Durante a audiência, os participantes poderão enviar perguntas, críticas e sugestões que serão respondidas depois de finalizadas as apresentações. Após o término da APV, haverá ainda 20 dias corridos (até 16 de novembro) para o envio de questionamentos, arquivos e/ou documentos que possam auxiliar nas análises do licenciamento ambiental sobre o projeto. O Ibama receberá as contribuições, identificadas pelo nome completo, CPF e órgão/ instituição (se houver) do remetente, por e-mail, nos seguintes endereços: audiencia153@epl.gov.br ou cotra.sede@ibama.gov.br , por whatsapp (61) 99865-5122 e, ainda, por telefone - em horário comercial (8h às 18h), pelos números (61) 3575-8999 ou (61) 3426-3828.

Os documentos do processo Ibama nº 02001.007668/2014-15 e os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima) estão disponíveis para consulta no site do Ibama. Outras informações podem ser acessadas na página da EPL sobre o empreendimento .

Exemplares impressos do EIA/Rima podem ser encontrados nos seguintes locais:

• Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
  Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), Lote 10 Trecho 3, Projeto Orla Polo 8, Brasília/DF;

• Fundação Cultural Palmares (FCP)
  Endereço: SCRN 702/703, Bloco B, Asa Norte, Brasília/DF;

• Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
  Endereço: SEPS Quadra 713/913 Sul, Bloco D, Edifício Iphan, 3º andar, Asa Sul, Brasília/DF;

• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
  Endereço: EQSW 103/104, Bloco "C", Complexo Administrativo, Setor Sudoeste, Brasília/DF;

• Fundação Nacional do Índio (Funai)
  Endereço: Edifício Parque Cidade Corporate, Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 9, Torre B, Brasília/DF;

• Superintendência do Ibama no estado do Paraná
  Endereço: Rua General Carneiro, nº 481, Alto da Glória, Curitiba/PR;

• Superintendência do Ibama no estado de Santa Catarina
  Endereço: Rua Conselheiro Mafra, nº 784, Centro, Florianópolis/SC;

• Instituto Água e Terra (IAT)
  Endereço: Rua Engenheiros Rebouças, 1206, Rebouças, Curitiba/PR;

• Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA)
  Endereço: Avenida Mauro Ramos, 428 - Centro, Florianópolis/SC;

• Ministério Público Estadual do Estado do Paraná
  Endereço: Rua Marechal Hermes, 820, Jurevê, Curitiba/PR;

• Ministério Público Estadual do Estado de Santa Catarina
  Endereço: Rua Bocaiúva, 1750, Torre B, 10º andar, 1006, Florianópolis/SC;

• Ministério Público Federal no Estado do Paraná
  Endereço: Rua Marechal Deodoro, 933, Curitiba/PR;

• Ministério Público Federal no Estado de Santa Catarina
  Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876, Edifício Luiz Elias Daux Agronomica, Florianópolis/SC;

• Prefeitura Municipal de General Carneiro
  Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas, 601, Centro, General Carneiro/PR;

• Prefeitura Municipal de Porto Vitória
  Endereço: Rua Osvaldo Gomes da Silva, 717, Centro, Porto Vitória/PR;

• Prefeitura Municipal de União da Vitória
  Endereço: Rua Dr. Cruz Machado, 205, 3º Andar, Centro, União da Vitória/PR;

• Prefeitura Municipal de Água Doce
  Endereço: Praça João Macagnan, 322, Centro, Água Doce/SC;

• Prefeitura de Concórdia
  Endereço: R. Leonel Mosele, 62, Centro, Concórdia/SC;

• Prefeitura Municipal de Irani
  Endereço: Rua Eilirio de Gregori, 207, Centro, Irani/SC;

• Prefeitura de Porto União
  Endereço: Rua Padre Anchieta, 126, Centro, Porto União/SC;

• Prefeitura de Matos Costa
  Endereço: Rua Manoel Lourenço de Araújo, 137, Matos Costa/SC;

• Prefeitura de Ponte Serrada
  Endereço: Rua Madre Maria Theodora, 264, Ponte Serrada/SC;

• Prefeitura Vargem Bonita
  Endereço: Rua Coronel Vitório, 966, Centro, Vargem Bonita/SC.

Mais informações

• Documentos do processo Ibama nº 02001.007668/2014-15

• Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima)

• Página da EPL sobre o empreendimento .

• Edital nº 20/2021 no DOU

Serviço

• Acesso ao evento: Plataforma Zoom e YouTube

• Horário e data do evento: 27/10/2021 às 19 horas

• Prazo para envio de contribuições: 27/10 até 16/11/2021

• Formas de envio das contribuições:
  E-mail: audiencia153@epl.gov.br / cotra.sede@ibama.gov.br ;
  Whatsapp: (61) 99865-5122
  Telefone (das 8h às 18h): (61) 3575-8999 / (61) 3426-3828

Diretoria de Licenciamento Ambiental Federal
Assessoria de Comunicação do Ibama