Ibama publica Edital de Chamamento Público nº 18/2021 com vistas à avaliação de risco ambiental de agrotóxicos

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 23/08/2021, o Edital de Chamamento Público nº 18/2021 para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de colaboração para elaboração de documentos técnicos e científicos voltados à Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos para organismos não-alvo (aves, organismos aquáticos, répteis e anfíbios), para resíduos em plantas terrestres, e, para deriva proveniente da aplicação de agrotóxicos, considerando os cenários brasileiros de exposição.

O aprimoramento dos critérios utilizados na Avaliação de Risco Ambiental pretende trazer mais eficiência e melhor capacidade de resposta ao procedimento, cuja iniciativa pertence ao Projeto “Implementação da Avaliação de Risco Ambiental para proteger a vida dos riscos associados ao uso dos agrotóxicos”, fruto da parceria entre o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), e o Ibama.

As entidades interessadas poderão cadastrar propostas para análise e seleção, de 24/08/2021 a 27/09/2021, na Plataforma + Brasil.

• Veja a íntegra do Edital de Chamamento Público nº 18/2021 (pdf, 426 KB)

Informações complementares:

• Código do Programa: 2070120210001
• Código do Órgão: 20701
• Nome do Programa: Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos para Organismos não-alvo 2021
• Número do Chamamento/Concurso: 18/2021

Resultado da Análise Preliminar das propostas recebidas relativas ao Edital de Chamamento Público nº 18/2021.

Aviso de Retificação Chamamento Público nº 18/2021 (DOU, 25/10/2021).

Resultado Definitivo - publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Diretoria de Qualidade Ambiental
Assessoria de Comunicação do Ibama