Ibama divulga resultados do III Fórum de Programas de Socioeconomia do Licenciamento Ambiental Federal

Brasília (14/07/2021) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, de 22 a 24 de junho, o III Fórum de Programas de Socioeconomia do Licenciamento Ambiental Federal. O evento propôs divulgar ganhos socioambientais decorrentes de medidas de mitigação/compensação de impactos ambientais implementadas em obras e projetos por exigência do licenciamento ambiental federal (LAF) e selecionar aqueles que apresentaram os melhores resultados.

A inscrição e seleção de projetos ocorreu pela primeira vez nesta edição de 2021. Anteriormente, o próprio Ibama indicava os programas que se descaram por sua qualidade. Desta vez, no entanto, foram os empreendedores ou consultorias que inscreveram seus projetos para concorrer à certificação. Foram submetidos 457 projetos: 416 inscrições incompletas e 41 completas. Desses, 14 projetos foram contemplados com certificado de boas práticas. A comissão julgadora foi composta por servidores do Instituto.

Seguem os projetos selecionados (na ordem em que foram apresentados no evento):

• Plano de Compensação à Atividade Pesqueira (PCAP)
  Empreendimento: Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não Exclusiva, na Bacia Sedimentar Potiguar - Programa Potiguar 3D
  Empreendedor: Spectrum Geo do Brasil
  Consultoria: Ecology Brasil
  UF: RN

• Programa de Comunicação Social (PCS)
  Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 500kv Igaporã III – Presidente Juscelino (L 14, 15 e 16)
  Empreendedor: Equatorial Energia S.A
  Consultoria: Ecology Brasil
  UF: BA, MG

• Programa de Comunicação Social (PCS): Participação Território e Cultura no contexto da Gestão Ambiental Pública (GAP)
  Empreendimento: Obras de implantação e pavimentação da BR-285/RS/SC – Subtrecho: São José dos Ausentes (RS) – Timbé do Sul (SC)
  Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
  Consultoria: Serviços Técnicos de Engenharia S.A. (STE)
  UF: RS, SC

• Plano de Comunicação e Relacionamento (PCR)
  Empreendimento: Usina Hidrelétrica Bem Querer
  Empreendedor: Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
  Consultoria: Consórcio Walm-Biota
  UF: RR

• Programa de Realocação/Indenização: Acompanhamento social no reassentamento por Compra Assistida
  Empreendimento: Duplicação da BR-116/392 – Contorno de Pelotas/RS
  Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
  Consultoria: STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A.
  UF: RS

• Programa Negociação e Indenização Estabelecimento Faixa Servidão
  Empreendimento: LT 500/230 kV Parnaíba III - Tianguá II - Teresina III e Subestações Associadas
  Empreendedor: Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A.
  Consultoria: Ambiá Consultoria e Engenharia Ambiental (Ambiá)
  UF:PI, CE

• Programa de Educação Ambiental para Trabalhadores (PEAT)
  Empreendimento: Porto de Itapoá – Itapoá Terminais Portuários S.A.
  Empreendedor: Itapoá Terminais Portuários S.A
  Consultoria: Rastro Sustentabilidade
  UF: SC

• Programa de Educação Ambiental (PEA)
  Empreendimento: Usina Termelétrica Pampa Sul
  Empreendedor: ENGIE Brasil Energia
  Consultorias: MDS - Segurança do Trabalho, Saúde e Meio Ambiente e Instituto Padre Josimo
  UF: RS

• Programa de Educação Ambiental Cantareira
  Empreendimento: LT 500 kV Estreito – Fernão Dias e Subestações (SEs) Associadas
  Empreendedor: Cantareira Transmissora de Energia S.A
  Consultoria: Draxos Consultoria e Gestão Ambiental Ltda
  UF: MG, SP.

• Projeto de Educação Ambiental Rede de Estudos Para o Meio Ambiente (PEA-REMA)
  Empreendimento: Campo do Frade
  Empreendedor: PetroRio S.A.
  Consultoria: Ambiental Engenharia e Consultoria
  UF: RJ, ES

• Programa de Educação Ambiental da Costa Verde
  Empreendimento: Pré-sal Bacia de Santos
  Empreendedor: Petrobras
  Consultoria: Mineral Engenharia e Meio Ambiente
  UF: RJ

• Programa de Educação Ambiental (Observatório)
  Empreendimento: Usina Hidrelétrica Jirau
  Empreendedor: Energia Sustentável do Brasil S.A.
  Consultoria: Cooperativa de Produtores Rurais do Observatório Ambiental Jirau (COOPPROJIRAU)
  UF: RO

• Interface cooperação: PEA e Programa de Apoio em desenvolvimento territorial Empreendimento: Serra Norte – Global N4 e N5 – Ferro Carajás
  Empreendedor: Vale S.A.
  Consultoria: Ecology Brasil
  UF: PA

• Programa de Educação Ambiental: Cine Debate (GT da Juventude)
  Empreendimento: Projeto Serra Sul (Complexo S11D)
  Empreendedor: Vale S.A.
  Consultoria: Ecology Brasil
  UF: PA

Além da apresentação dos projetos de socioeconomia, no último dia do evento, foram realizadas duas palestras: A vulnerabilidade socioambiental e os projetos de mitigação do licenciamento ambiental, com a Dra. Tatiana Walter, docente da Universidade Federal de Rio Grande (FURG); e, O desafio da avaliação dos resultados dos projetos de socioeconomia do licenciamento ambiental, com a doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Claudia Pocho.

O fórum completo está disponível para acesso aos interessados:

   • Dia 1

   • Dia 2 

   • Dia 3 (manhã)

   • Dia 3 (tarde)

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