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Consulta Pública sobre o Guia de Avaliação de Impacto Ambiental: Relação Causal de Referência para Usinas Termelétricas
Brasília (13/01/2021) - O Ibama coloca em Consulta Pública a proposta inicial do Guia de Avaliação de Impacto Ambiental: Relação Causal de Referência para Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de Usina Termelétrica (UTE). O recebimento de contribuições para o aperfeiçoamento da ferramenta ocorrerá até 1º de março.
O documento tem por finalidade auxiliar na identificação dos potenciais impactos ambientais de empreendimentos da tipologia, conferindo um melhor desempenho ambiental aos projetos licenciados e mais previsibilidade e agilidade ao processo de Licenciamento Ambiental Federal (LAF).
Para tornar a ferramenta mais compreensível e facilitar sua aplicação, sua estrutura foi dividida em: i) fase-macroatividade-atividade; ii) atividade-aspecto ambiental-impacto ambiental. As medidas ambientais estão em discussão e serão apresentadas para consulta pública após a consolidação das contribuições recebidas nesta primeira consulta.
A elaboração do Guia consiste em três etapas. A primeira aborda as relações causais entre atividades, aspectos e impactos potenciais relacionados a esse tipo de empreendimento, bem como às possíveis medidas e programas para mitigação dos impactos identificados. A segunda e a terceira etapa serão direcionadas à definição do escopo dos programas e estudos ambientais, respectivamente.
Os interessados em enviar comentários, dúvidas e/ou sugestões deverão seguir o seguinte procedimento:
1º - Ler a proposta do Guia de AIA: Relação Causal de Referência de Usina Termelétrica;
2º - Preencher o formulário de contribuições;
3º - Encaminhar o formulário para o e-mail denef.sede@ibama.gov.br com o assunto “contribuições ao Guia de AIA de UTE”.
Formulário de Contribuições para a Consulta Pública
Diretoria de Licenciamento Ambiental
Assessoria de Comunicação do Ibama