Ibama suspende audiências de conciliação por prazo indeterminado em razão da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus

Brasília (03/04/2020) - A Coordenação de Apuração de Infrações Ambientais (Ciam), órgão do Gabinete da Presidência do Ibama, informa que estão suspensas, por prazo indeterminado, as audiências de conciliação ambiental.

A medida decorre da emergência de saúde pública de importância internacional provocada pelo coronavírus (COVID-19) e da suspensão de prazos processuais no âmbito do Ibama, determinada pela Portaria n˚ 826/2020 .

Superada a crise de saúde pública, o Ibama divulgará instruções aos autuados para remarcação das audiências não realizadas durante o período de restrição ao contato social.

Mais informações:
dicam.sede@ibama.gov.br

Coordenação de Apuração de Infrações Ambientais