Ibama publica primeiro relatório do ACT de segurança de barragens

Brasília (24/09/2020) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, dia 18 de setembro, o relatório de 2019 do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) sobre atuação conjunta para a execução da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334 de 20 de setembro de 2010) e da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608 de 10 de abril 2012).

O documento dá transparência às ações desenvolvidas de maneira sistêmica, coordenada e cooperativa pelos signatários do ACT: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Mineração (ANM), Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e Ibama.

Acesse o Relatório do ACT Barragens de 2019 (PDF, 27,2 MB).

Assessoria de Comunicação do Ibama