Ibama publica Edital de Chamamento Público com vistas à avaliação de risco ambiental de agrotóxicos

Brasília (09/10/2020) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou Edital de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de colaboração para elaboração de documentos técnicos e científicos voltados à Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos para mamíferos, aves, organismos aquáticos, organismos do solo, répteis e anfíbios.

O aprimoramento dos critérios utilizados na Avaliação de Risco Ambiental pretende trazer mais eficiência e melhor capacidade de resposta ao procedimento. Cursos de ensino à distância para capacitação dos servidores federais, estaduais e municipais, dos aplicadores de agrotóxicos, do setor regulado e da sociedade geral interessada, visando a educação ambiental adulta e infantil, também fazem parte do planejamento.

A iniciativa pertence ao Projeto “Implementação da Avaliação de Risco Ambiental para proteger a vida dos riscos associados ao uso dos agrotóxicos”, fruto da parceria entre o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e o Ibama.

As entidades interessadas poderão cadastrar propostas para análise e seleção, de 06/10 a 06/11/2020, através da Plataforma + Brasil.

Informações complementares

Código do Programa: 2070120200001
Código do Órgão: 20701
Nome do Programa: Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos para Organismos não-alvo
Número do Chamamento/Concurso: 14 / 2020

Diretoria de Qualidade Ambiental
Assessoria de Comunicação do Ibama