Ibama e Ana abrem consulta pública para elaboração de Resolução conjunta sobre procedimentos relacionados a novos aproveitamentos hidrelétricos

Brasília (16/09/2020) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciam hoje (16/09) consulta pública para elaboração de minuta de Resolução conjunta que visa a padronização de exigências e procedimentos no licenciamento ambiental de novos aproveitamentos hidrelétricos em cursos d’água de domínio da União.

Com a criação do documento, pretende-se definir critérios para a delimitação de reservatórios, para a proteção ou realocação de áreas urbanas ou rurais, infraestruturas e demais áreas sob o efeito de remanso de reservatórios em cursos d’água de domínio da União.

As contribuições poderão ser realizadas até 31 de outubro de 2020 através do Sistema de Participação Social da ANA.

Assessoria de Comunicação do Ibama