Mapas de projetos em licenciamento - Complexos Eólicos Offshore
Licenciamento Ambiental Federal de Complexos Eólicos Offshore
As energias limpas são o futuro no cenário de transição energética mundial pois possibilitam o desenvolvimento sem emissão de carbono e, em consequência, ganho ambiental em relação às matrizes energéticas historicamente mais utilizadas.
Dentre a crescente gama de tipologias de geração de energias renováveis estão os Complexos Eólicos Offshore, que encontram-se em franca expansão por todo o globo. O Brasil é um dos recentes polos de interesse para o desenvolvimento de novos projetos para instalação desta tecnologia.
Com a perspectiva iminente de exploração da matriz energética de fonte eólica em ambiente marinho (offshore), e consequente abertura de processos de licenciamento dessa tipologia, o Ibama propôs agenda para construção de forma participativa, em médio a longo prazo, de quadro normativo ambiental de excelência técnica e jurídica.
Em 2019, foi firmada parceria entre o Instituto e a União Europeia, por meio do programa Diálogos Setoriais, visando o aprimoramento de projetos de energia sustentável, o alcance das metas do Acordo de Paris, o aumento do fluxo de conhecimento ambiental, e a expansão do canal de investimentos na área de energia renovável.
Para o desenvolvimento desta agenda, o Ibama buscou informações em países que possuem complexos eólicos marinhos em operação. Esses parceiros internacionais já conhecem os impactos ambientais associados a este tipo de empreendimento, já implementam medidas mitigadoras e estratégias de minimização de impactos e já possuem dados relevantes de monitoramento; expertise fundamental, cujo compartilhamento se tornou ponto de partida para a organização dos procedimentos adotados em licenciamentos ambientais brasileiros.
Como consequência dessa parceria, em julho de 2019 foi realizado o Workshop Internacional de Avaliação de Impactos Ambientais em Complexos Eólicos Offshore, que facilitou a troca de conhecimento entre especialistas europeus (Alemanha, Bélgica, Noruega, Portugal e Reino Unido) e diversas instituições brasileiras como Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), além do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), e Universidades Federais do Rio Grande do Norte e do Rio de Janeiro (UFRN e UFRJ).
Outro fruto desta colaboração foi o "Complexos Eólicos Offshore: Estudo sobre Avaliação de Impactos", trabalho elaborado por perito vinculado à UFRN, que apresenta os atuais modelos de planejamento e licenciamento ambiental em seis países europeus: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França e Portugal.
A partir disso, com a identificação dos potenciais impactos da tipologia houve o direcionamento do foco do diagnóstico ambiental para os grupos com maior probabilidade de interferência, como tartarugas, aves, mamíferos marinhos e ambientes recifais, assim como, para aspectos relacionados à pesca artesanal, navegação e turismo, considerando o distanciamento da costa e alternativas técnico locacionais.
Assim, em novembro de 2020, foi lançado o Termo de Referência (TR) Padrão para Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) de Complexos Eólicos Marítimos. A padronização do TR traz celeridade e qualidade às análises ambientais, além de diminuir a discricionariedade e a insegurança jurídica, o que garante uma maior proteção ambiental e atração de investidores.
Com a publicação do TR, a abertura de novos processos de licenciamento ambiental para projetos da tipologia se intensificou, sinalizando que o caminho tomado pelo Instituto foi acertado.
O Ibama entende que a troca de experiências, conhecimentos técnicos e boas práticas desenvolvidas nessa agenda podem motivar modelos regulatórios ambientais seguros e transparentes.
- Processos de licenciamento ambiental de eólicas offshore abertos no Ibama até 10 de dezembro de 2024 - Mapa em PDF (.pdf, 15,6 MB) e Mapa em KMZ (.kmz, 4,00 KB).
- Termo de Referência Padrão para Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIA/Rima de Complexos Eólicos Marítimos
- Complexos Eólicos Offshore: Estudo sobre Avaliação de Impactos