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Ibama delega de forma cautelar a execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Usina Termoelétrica Ressurreição
Brasília (28/08/2019) - Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pelo Ibama e a Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (Sema/PE) delega a execução do licenciamento ambiental do projeto, instalação e operação do empreendimento denominado Usina Termoelétrica Ressurreição, projetada para operar com um bloco gerador na configuração 2x2x1, sendo duas turbinas a gás, duas caldeiras de recuperação de calor e uma turbina a vapor, totalizando 1.370 MW de potência, e suas instalações associadas, quais sejam: terminal marítimo, gasoduto dedicado, sistema de abastecimento de água bruta, tubulação de água de resfriamento e sistema de transmissão de energia. O empreendimento principal e as instalações associadas situar-se-ão no complexo industrial do Porto de Suape, Estado de Pernambuco.
O extrato do ACT, publicado no Diário Oficial da União em 08/05, informa que o prazo de vigência do acordo é de 5 anos a contar de sua publicação no Diário Oficial da União e pode ser prorrogado a critério das partes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias do término de sua vigência.
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Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama