Rede Sulamericana de Incêndios Florestais

A FAO em conjunto com seus países membro elaborou o projeto TCP/RLA/3010 que tem como objetivo o fortalecimento da capacidade regional dos países da América Latina e Caribe para prevenção, controle e combate aos incêndios florestais por meio do desenvolvimento de Estratégia Regional de Cooperação onde são estabelecidas redes sub-regionais de assistência mútua, com oficialização dentro da Comissão Florestal da América Latina e do Caribe (COFLAC). Esta Estratégia Regional inclui mecanismos de implementação acordados globalmente, assim como planos de trabalho das sub-regiões, que no caso da América do Sul, é a Estratégia de Cooperação da América do Sul para o Manejo de Fogo. Integram essa Estratégia de Cooperação, os seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai, Peru, Uruguai e Venezuela, operando como Grupo de Trabalho desde 17 de junho de 2004, sendo denominada originalmente como Rede Regional Sulamericana de Incêndios Florestais.

O Grupo iniciou suas atividades ao final do ano de 2004 como instrumento para acelerar o desenvolvimento de acordos que viabilizassem e dinamizassem a cooperação bilateral e multilateral dentro da temática de prevenção, controle e combate aos incêndios florestais na sub-região da América co Sul mediante a execução de programas de cooperação técnica e treinamento. Em junho de 2005, por ocasião de Reunião realizada em Curitiba com todos os pontos focais de cada país integrante do Grupo, foi proposto que o Brasil assumisse a responsabilidade pela secretaria executiva da Estratégia, estabelecendo-se como ponto focal oficial do Brasil o Chefe do Prevfogo. Como coordenador adjunto estabeleceu-se um ponto focal do Chile, representante da CONAF.

A Secretaria Executiva, de acordo com o que estabelece o documento da Estratégia, é a instância responsável por promover, coordenar e facilitar o planejamento e a execução dos programas, projetos, atividades de cooperação, preparação de tratados, acordos e outros documentos internacionais, informacionais e de divulgação no âmbito da temática de prevenção, controle e combate aos incêndios florestais na América do Sul.

A coordenação da Secretaria Executiva é exercida mediante a assinatura de Memorando de Entendimento assinado pela Instituição à qual o Ponto Focal do país pertence. O Memorando de Entendimento que atribui a coordenação da Secretaria ao Prevfogo foi assinado em 2007 durante a realização da Conferência Internacional de Incêndios Florestais realizada em Sevilha na Espanha. A coordenação se dá em períodos sucessivos de dois anos, com avaliação ao final de cada período, sendo que o prazo pode ser automaticamente estendido por outro de igual duração a partir de avaliação de seus membros e dependendo dos resultados favoráveis e da conveniência para o adequado funcionamento da Estratégia.

A estratégia de atuação em redes regionais e internacionais se baseia na perspectiva de que a proteção do meio ambiente não pode ser efetiva sem diretrizes nacionais e internacionais coerentes que regulem o manejo do fogo nos diferentes ecossistemas, contribuindo para o correto funcionamento do sistema global de suporte à vida. No mundo existem várias Redes com as quais a sulamericana mantém contato, notadamente as Redes da Meso-américa e do Caribe, assim como com a Rede Mundial de Incêndios Florestais estabelecida dentro da Estratégia Internacional de Redução de Desastres das Nações Unidas (UNISDR-GWFN United Nations International Strategy for Disaster Reduction – Global Wildland Fire Network). 

Tendo em vista os esclarecimentos e considerações apresentados o Grupo de Trabalho da América do Sul deve ser fomentado pelo governo brasileiro, uma vez que representa importante fórum para o debate e a construção de ações para a diminuição dos incêndios florestais e minimização de seus efeitos. Além disso, o Brasil é reconhecidamente um país com importantes programas, projetos e atividades dentro da temática, tendo muito a contribuir, assim como a aprender com outros países.