Projeto São Francisco
Projeto Piloto de controle de queimadas em quatro municípios da Bacia do Rio São Francisco - Projeto São Francisco
O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), vinculado à Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, executou um projeto piloto de controle de queimadas em alguns municípios da bacia do rio São Francisco. Este projeto foi aprovado junto ao Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco e conta com o financiamento do Ministério do Meio Ambiente e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba além das parcerias com a Gerência Executiva do Ibama em Barreiras e Escritório Regional do Ibama em Juazeiro e Bom Jesus da Lapa. No âmbito deste projeto várias são as atividades que foram desenvolvidas nos 16 municípios beneficiados.
Projeto
O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, Prevfogo, vinculado à Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, está executando um projeto piloto de controle de queimadas em alguns municípios da bacia do rio São Francisco. Este projeto foi aprovado junto ao Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco e conta com o financiamento do Ministério do Meio Ambiente e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba além das parcerias com a Gerência Executiva do Ibama em Barreiras e Escritório Regional do Ibama em Juazeiro e Bom Jesus da Lapa. No âmbito deste projeto várias são as atividades que serão desenvolvidas nos 16 municípios beneficiados.
Objetivo geral
Controlar e reduzir o uso do fogo em atividades agro-pecuárias, assim como os incêndios florestais na região da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, de modo a contribuir para minimizar a degradação ambiental e recuperar o regime natural dos recursos hídricos da mesma, além de melhorar a qualidade de vida dos moradores da bacia.
Caracterização do projeto
Quatro (4) municípios sede, sendo 2 Núcleos do projeto (Barreiras e Juazeiro) e 12 municípios satélites, conforme se segue:
Barreiras - Formosa do Rio Preto, Riachão da Neves e São Desidério;
Bom Jesus da Lapa - Paratinga, Serra do Ramalho e Sítio do Mato;
Juazeiro - Campo Formoso, Petrolina e Sta Maria da Boa Vista;
Pilão Arcado - Barra, Bom Jesus e Campo Alegre de Lourdes.
Os municípios sede e os satélites são contemplados pelas ações do projeto (capacitação, estruturação de brigadas, educação e orientação, e interagências).
Proposta preliminar das ações a serem implementadas
Na tentativa de minimizar ou sanar os problemas na região da Bacia do São Francisco, as ações para execução dos objetivos foi dividida em três tópicos:
·Interagências;
·Prevenção aos Incêndios Florestais (Campanhas Educativas, Queima Controlada e Monitoramento por satélite);
·Controle de incêndios florestais.
1 - Interagências
O Programa Interagências visa ampliar a capacidade de resposta do IBAMA/Prevfogo nas questões relacionadas com o controle de queimadas, prevenção e combate aos incêndios florestais. Este programa é concebido para estabelecer parcerias que envolvam ações integradas entre os mais diversos atores da sociedade civil organizada.
2 - Prevenção aos Incêndios
A legislação nacional, por meio do Decreto 2.661/98, permite a realização de Queima Controlada no país como ferramenta de manejo na agropecuária, desde que seja solicitada uma autorização a qualquer órgão integrante do SISNAMA. Entretanto, apesar do processo de queima controlada ser legalmente permitido, não se pode negar a existência de amplas externalidades negativas com a utilização do fogo.
Tendo em vista os danos evidentes ocasionados pela utilização indiscriminada do fogo, ações de prevenção ao seu uso são de relevante interesse. Neste sentido, propomos ações voltadas às Campanhas educativas, Queima Controlada e Monitoramento por satélite.
2.1 - Campanhas educativas
As campanhas educativas são instrumentos extremamente importantes na prevenção de incêndios florestais, pois ajudam na conscientização e na difusão de idéias que previnem o surgimento de novos incêndios.
Núcleos populacionais e alguns assentamentos do INCRA, que utilizam o fogo como prática cultural, são os alvos principais das campanhas educativas dentro deste Projeto. Além das escolas rurais de ensino fundamental.
2.2 - Queima Controlada
O IBAMA, por intermédio do PREVFOGO, vem sendo o principal órgão do SISNAMA responsável pela orientação deste tipo de aplicação. Algumas ações estão propostas para uma melhor implementação da legislação relativa à queima controlada, no sentido de facilitar ao produtor rural o acesso ao órgão licenciador.
2.3 - Monitoramento por satélite
O monitoramento dos focos de calor tem sido uma das melhores ferramentas utilizadas pelo IBAMA na prevenção e combate a incêndios florestais. Entretanto, seu foco de atuação são as unidades de conservação de proteção integral da união, sendo relevante a ampliação deste monitoramento para toda a bacia do São Francisco. Esses focos são monitorados diariamente via satélite coletando-se dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Os dados são processados, analisados e as informações relevantes são passadas para a equipe de campo que irá verificar “in loco” a verdadeira situação detectada pelo sensor (alerta de riscos).
3 - Controle de incêndios florestais
Impedir totalmente que os incêndios ocorram é praticamente impossível. Porém, é fundamental impedir sua propagação. Assim, medidas e ações para evitar esses prejuízos são de vital importância no trabalho de combate aos incêndios. O combate é a ação direta empregada na extinção do incêndio, mas o perigo que ele proporciona requer um planejamento e um conhecimento adequado das técnicas a serem empregadas.
As brigadas desempenham um papel muito importante no combate propriamente dito, pois atuam diretamente na extinção do incêndio. Elas são formadas por pessoas treinadas e devidamente equipadas comandadas por um chefe de brigada. As pessoas componentes da brigada devem ter um profundo conhecimento das variáveis que compõem um incêndio florestal, dentre elas o comportamento do fogo, o clima, a topografia do terreno, as formas de combate e a construção de aceiros, para isso o Ibama/Prevfogo ministra um curso composto de aulas práticas e teóricas a respeito do assunto.
Estratégia de implementação
A implementação das ações propostas são tratadas de forma descentralizada e participativa, ou seja, as soluções são discutidas entre os atores sociais diretamente envolvidos (agricultores, prefeituras, secretarias estaduais de agricultura, institutos de pesquisa e extensão rural, instituições governamentais e não governamentais).
A mobilização social deve propiciar o suporte necessário para o processo de tomada de decisão sobre as ações propostas. Considerando que o fogo é uma questão afeta a diferentes setores da sociedade, incluindo saúde, agricultura, educação, meio ambiente, sociedade civil entre outros, para o desenvolvimento das ações propostas no âmbito deste projeto, busca-se parcerias junto a instituições financeiras, órgãos de pesquisa e extensão rural, ONGs, associações e Sindicatos de Produtores rurais, bem como órgãos de diferentes esferas governamentais (federal, estadual e municipal) para a implementação dessas ações.
Estratégia de sustentabilidade
As atividades propostas para este programa são realizadas de forma a promover localmente a capilaridade na questão do fogo, por meio do incentivo à criação dos Comitês Municipais de Controle de Queimadas e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais para que estes possam coordenar as ações de capilarização junto a Secretarias Municipais, Sindicatos, Associações, Representantes da Rede Escolar, Igrejas, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Cooperativas, Sociedade Civil Organizada, Clubes de Serviço, entre outros. Com esta capilarização e integração entre diversos organismos espera-se que as ações promovidas na execução deste projeto tenham continuidade nos municípios trabalhados e com isso possa-se manter e dar sustentabilidade ao controle, prevenção e combate a incêndios florestais.
A descentralização na emissão de autorizações de queima controlada permitirá ao município obter uma arrecadação extra por meio da taxa de emissão de autorização, incentivando os municípios a darem continuidade às atividades. Além disso, a adoção de técnicas alternativas ao uso do fogo, levará ao aumento de produtividade e como conseqüência, ao aumento da renda do produtor.