Programa de Ação Interagências

O Programa de Ação Interagências tem como principal objetivo a ampliação da capacidade de resposta do Ibama em todo o território nacional, no âmbito das questões relacionadas ao controle de queimadas, prevenção e combate aos incêndios florestais.

Este programa foi concebido para estabelecer parcerias que envolvam ações integradas entre instituições governamentais e não governamentais, assim como com os mais diversos atores da sociedade civil organizada. Por meio de Oficinas de Planejamento são elaborados planos de ação integrados e fomentada a criação de fóruns interinstitucionais permanentes, denominados "Comitês Estaduais/Municipais de Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais". Esses Comitês, criados por meio de Decreto Estadual/Municipal, somam esforços e otimizam recursos humanos, financeiros e materiais na busca de uma estratégia de ações conjunta para atuar efetivamente no controle de queimadas, prevenção e combate aos incêndios florestais.

É um programa que visa ampliar a capacidade de resposta do Ibama, em nível nacional, através do estabelecimento de parcerias entre poder público e sociedade civil organizada. Estas parcerias são formalizadas com a criação de Comitês Estaduais/Municipais de Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. O Comitê Estadual/Municipal de Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais é constituído pelo conjunto de instituições governamentais e não governamentais que somam esforços e se mobilizam otimizando recursos humanos, financeiros e materiais na busca de estratégias de ações integradas para atuar efetivamente no controle de queimadas, monitoramento, prevenção e combate aos incêndios florestais e alternativas ao uso do fogo. O Comitê é criado através de Decreto Estadual/Municipal e se reúne regularmente, constituindo um fórum permanente de discussão sobre o tema.