Fortalecimento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais

Projeto

Através do Projeto de Fortalecimento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) concede colaboração financeira não reembolsável no valor de até R$ 14.717.270,00 (quatorze milhões e setecentos e dezessete mil e duzentos e setenta reais) ao Ibama para realizações de aquisições de materiais e serviços, entre os quais fornecimentos de infraestrutura, tais como equipamentos, ferramentas e veículos e construção de uma central de logística e apoio ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo em Brasília para promover o compartilhamento de informações.

Este projeto tem apoio do Fundo Amazônia.

Objetivos

O Projeto, no âmbito do Fundo Amazônia, visa a redução do número de ocorrências e/ou intensidade dos incêndios florestais e queimadas não autorizadas no bioma Amazônia por meio da estruturação física e operacional do Prevfogo e educação ambiental para sensibilizar e capacitar atores locais, e terá como beneficiários a população dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Atividades já concluídas

1- Aquisição de fogões e botijões de gás: os produtos foram adquiridos e incorporados ao patrimônio do Ibama no dia 09/09/2014;

2- Contratação de empresa especializada na elaboração de catálogo de ferramentas: O catálogo foi entregue em dezembro de 2015, dará maior agilidade nos processos licitatórios de ferramentas assim como servirá de guia para a identificação de ferramentas e equipamentos mais adequados para cada tipo de bioma.

3- Aquisição de acessórios para motobombas, reservatórios de água e mangueiras: Os materiais já foram entregues e colocados em uso. Processo de compra já encerrado.

4- Aquisição de acessórios de geradores de energia e motobombas: Os materiais já foram entregues e colocados em uso. Processo de compra já encerrado.

Atividades em execução

Atividade 1 – Aquisição de caminhões Rodofogo: O pregão eletrônico nº 09/2016, realizado no dia 24/08/16, teve como vencedora a empresa Truckvan Indústria e Comércio ltda, no valor global de R$ 3.480.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil reais). A licitação foi homologada em 29/09/2016.

Atividade 2 – Aquisição de 25 caminhonetes adaptadas: Foram entregues 6 viaturas adaptadas, financiadas pelo Projeto Cerrado Jalapão. Atualmente, estes veículos estão em fase de teste para verificar se há necessidade de alterações nas especificações dos veículos que serão adquiridos pelo Fundo Amazônia.

Atividade 3 - Aquisição de Kit de Equipamentos de Proteção Individual: Após análise da Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama, o processo retornou ao setor responsável para realizar os trâmites licitatórios.

Atividade 4 – Aquisição de Equipamentos de Combate: O termo de referência está em fase de especificação de itens. Posteriormente, será enviado à Diretoria de Planejamento para os trâmites licitatórios.

Atividade 5 – Aquisição de equipamentos de radiocomunicação: Homologada Ata de Registro de Preços n° 3/2016 em favor da empresa Agora Soluções em Telecomunicações. Aguardando entrega do material solicitado.

Atividade 6 – Elaboração do projeto executivo da sede: O contrato de prestação de serviços foi firmado com a empresa Situare Arquitetura e Engenharia ltda, vencedora do pregão eletrônico nº 24/2015, no valor global de R$ 140.990,00 (cento e quarenta mil, novecentos e noventa reais). A empresa já está na fase de finalização do projeto.

Atividade 7 - Consultoria metodológica para os cursos ministrados pelo Prevfogo: O contrato de prestação de serviços foi firmado com a empresa Staff Consultora e Serviços Eireli, vencedora do pregão eletrônico nº 5/2016, no valor global de R$ 319.998,00 (trezentos e dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais). A empresa entregou proposta de desenvolvimento metodológico para o curso de brigadistas e iniciou a produção de materiais didáticos.

Primeiros Resultados

Os materiais de combate já adquiridos (fogões, motobombas, reservatórios, mangueiras e geradores de energia) já foram utilizados nas atividades de proteção da floresta amazônica, tanto na Operação Apona MT, quanto no combate aos incêndios da TI Arariboia – MA, Operação Awá.

A Operação Apoena MT teve como foco a prevenção da conversão de áreas degradadas, principalmente usando o fogo como ferramenta, através de notificações e monitoramento das áreas por fiscais, peritos e brigadistas. Essa Operação durou 9 meses, de março a novembro de 2015.

Os incêndios na TI Araribóia exigiram a instalação da Operação Awá, que durou mais de 30 dias, contou com a presença de mais de 25 pessoas e protegeu 48% da TI, principalmente área de trânsito de índios isolados.

Nessa Operação os equipamentos auxiliaram no combate no bem-estar da população indígena local, sendo usado o gerador para prover energia para algumas aldeias quando a rede pública era desligada por causa do fogo.

Em ambos os casos foram protegidos alguns dos últimos remanescentes de floresta amazônica dos estados.

Operação Apoena/MT

_{Figura 1: Fogão e botijão adquiridos sendo utilizados em operação. Foto: Prevfogo.}

_{Figura 2: Fogão e botijão adquiridos sendo utilizados em operação. Foto: Prevfogo.}

Operação Awá

_{Figura 3: Motobomba adquirida pelo Fundo Amazônia sendo utilizada em Combate aos incêndios. Foto: Prevfogo.}

_{Figura 4: Fogões e botijões adquiridos pelo Fundo Amazônia sendo utilizada em Combate aos incêndios. Foto: Prevfogo.}

_{Figura 5: Gerador de energia adquirido pelo Fundo Amazônia sendo utilizado em Combate aos incêndios. Foto: Prevfogo.}