Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo)
• Sobre o Prevfogo
• Histórico
• Organograma
• Quem é quem
• Unidades do Prevfogo
• Programas e projetos
• Eventos
Sobre o Prevfogo
O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) é um Centro Especializado, dentro da estrutura do Ibama, responsável pela política de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo o território nacional, incluindo atividades relacionadas com campanhas educativas, treinamento e capacitação de produtores rurais e brigadistas, monitoramento e pesquisa.
O trabalho do Prevfogo é realizado em estreita cooperação com as Superintendências Estaduais do Ibama. O Prevfogo conta atualmente com 22 representantes nas Superintendências e Gerências Estaduais que atuam não apenas como colaboradores, mas principalmente como elo entre o Prevfogo e entidades públicas e privadas, procurando desta forma estabelecer uma linha de ação capaz de atender as necessidades específicas de cada uma das distintas áreas geográficas.
Histórico
Era final dos anos 1980 quando meios nacionais e internacionais de comunicação tornaram públicos os dados observados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de que mais de 250.000 focos de calor haviam sido detectados em setembro, tendo sido queimados mais de 200 mil km². Esse fato evidenciou o problema: a ausência de estrutura governamental para organizar ações de prevenção e combate aos incêndios florestais. Tal constatação exigiu do Poder Público uma resposta. Em 1988, foi criada a Comissão de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Conacif), no âmbito do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). Essa Comissão foi estabelecida como a primeira ação do Governo Federal visando estabelecer critérios para o manejo do fogo, o controle das queimadas e a prevenção e combate aos incêndios florestais, principalmente nas Unidades de Conservação Federais.
Em 10 de abril de 1989, o Governo Federal sancionou o Decreto nº 97.635, criando o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). Ele foi revogado pelo Decreto 2.661, de 8 de julho de 1998, que regulamenta o artigo 27 do Código Florestal (Lei 4.771/65). A dimensão e a complexidade dos problemas causados pelos incêndios florestais fizeram com que o Prevfogo fosse elevado ao nível de Centro Especializado – por meio da Portaria nº 85, de 19 de julho de 2001. Além disso, o Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 230, de 14 de maio de 2002 define claramente o papel do Centro Nacional. Atualmente, o Prevfogo tem como missão promover, apoiar, coordenar e executar atividades de educação, pesquisa, monitoramento, controle de queimadas, prevenção e combate aos incêndios florestais no Brasil, avaliando seus efeitos sobre os ecossistemas, a saúde pública e a atmosfera.
Desde 2001, o Prevfogo, busca estabelecer o controle sobre incêndios florestais por estratégias diversas. A atuação junto aos governos estaduais, por meio de sua ação interagências e os comitês estaduais de incêndios florestais, permite que se agreguem esforços na prevenção e nos eventos de combate. Assim, o apoio local é facilitado para que se execute a sensibilização de populações em regiões ameaçadas por queimadas e incêndios. São utilizadas filipetas, palestras, spots de rádio, buscando construir uma consciência ambiental na comunidade atendida. A presença das ações de prevenção certamente é a chave para a longevidade de qualquer programa que busque a redução de incêndios florestais.
Organograma
O Prevfogo foi estruturado de forma a possuir corpo técnico no Ibama Sede, em Brasília, e nas Superintendências e Gerências do Ibama nos estados. A finalidade dessa descentralização é de garantir maior articulação das ações, permitindo um acompanhamento próximo do que é desenvolvido nas pontas. Foi estabelecida então a Coordenação Estadual, que organiza as atividades desenvolvidas no âmbito do estado. Atualmente, o Prevfogo apresenta Coordenações Estaduais e Regionais implementadas em 20 estados que atuam priorizando os problemas particulares de cada região.
No Ibama Sede, o corpo técnico do Prevfogo apresenta divisão de suas frentes de atuação em núcleos técnicos, que concentram os profissionais em atribuições específicas. Desde 2006, o Centro Especializado possui sete núcleos técnicos para desenvolver suas ações:
• Núcleo de Capacitação e Treinamento,
• Núcleo de Comunicação e Educação Ambiental,
• Núcleo de Contratação e Administração de Brigadas,
• Núcleo de Interagências e Controle de Queimadas,
• Núcleo de Operações e Combate,
• Núcleo de Pesquisa e Monitoramento e
• Núcleo de Planejamento e Administração.
Cada núcleo possui interface com ações das Coordenações Estaduais, de forma a estabelecer ações conjuntas. Assim, o organograma do Centro se dispõe da seguinte forma:
Quem é quem
Unidades do Prevfogo
Acesse o mapa indicativo das unidades do Prevfogo.
Programas e projetos
• Fortalecimento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
• Projeto Cerrado/Jalapão
• Programa Amazônia sem Fogo
• Programa de Ação Interagências
• Projeto São Francisco
Eventos
- 2015
• 6ª Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais - Wildfire 2015
A Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais promoverá um fórum para que todas as partes interessadas dividam conhecimentos e experiências sobre metologias de manejo do fogo compatíveis com a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, por meio de reuniões plenárias, sessões temáticas e reuniões regionais. Também haverá exibições de combate aos incêndios florestais nos quais serão demonstrados diferentes produtos e tecnologias.
Título: 6ª Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais
Data: De 12 a 16 de outubro de 2015 (6 dias)
Local: Centro de Convenções Alpensia, Pyeongchang, Gangwon, Coréia
Tema: Incêndios do Passado, Incêndios no Futuro
Participantes: Representantes de organizações internacionais, de governos, do setor privado, de organizações não-governamentais, especialistas em ciência e gestão de incêndios florestais, em história do fogo e ciências sociais, em silvicultura, climatologia, meteorologia, ecologia, gestão de emergências, saúde e segurança das pessoas.
Datas importantes: Início das inscrições: 1 de setembro de 2014 / Inscrição de trabalho: de janeiro a março de 2015.
- 2012
• 2ª. Reunião das Redes Regionais de Incêndios Florestais da América do Sul, América Central e do Caribe 2012
Entre os dias 27 e 29 de setembro de 2012, reuniram-se em Brasília, representantes das Redes Regionais de Incêndios Florestais da América do Sul, América Central e do Caribe. O objetivo desta reunião foi estabelecer estratégias de atuação conjunta entre os países da Rede da América Latina de Manejo de Fogo e aprimorar a cooperação técnica entre os países da América Latina na temática de incêndios florestais.
• Workshop sobre Técnicas Alternativas ao Uso do Fogo no Meio Rural 2012
De 24 a 26 de setembro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e do Banco Mundial, promoveu o Workshop sobre Técnicas Alternativas ao Uso do Fogo no Meio Rural. O objetivo do evento foi permitir a troca de experiências práticas e pesquisas que estão localizadas e articuladas pontualmente e o estabelecimento de uma estratégia que possa fazer as alternativas ao uso do fogo chegar de fato aos produtores rurais.
O workshop contou com palestras de pesquisadores e gestores brasileiros com experiências em alternativas ao uso do fogo nos biomas Amazônia, Cerrado e Caatinga e palestras sobre as experiências existentes na República Dominicana, Bolívia e Chile.
• Workshop Internacional: O manejo do fogo como ferramenta para a prevenção de incêndios florestais - 2012
De 12 a 14 de março, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), promoveu o workshop internacional Manejo do Fogo como Ferramenta para a Prevenção de Incêndios Florestais.
O objetivo do evento foi discutir a aplicabilidade do manejo de fogo no Cerrado brasileiro, considerando os diversos aspectos dos ecossistemas e paisagens naturais bem como aspectos socioeconômicos de cada região de modo a construir estratégias de manejo e proposta de políticas públicas sobre o tema.
O workshop contou com palestras de pesquisadores e gestores brasileiros com experiência de manejo do fogo no bioma Cerrado e palestras sobre as experiências existentes nas savanas de Gana, Malawi, Moçambique, Quênia, República Democrática do Congo, Tanzânia e Zâmbia.
O fogo é um dos fatores determinantes na formação de grande parte das savanas existentes no mundo. Na África, a aplicação de queimadas controladas é uma das ferramentas mais importantes utilizadas na conservação da biodiversidade e na prevenção dos incêndios florestais. No Brasil, entretanto, predomina a política de exclusão do fogo em todos os ecossistemas, com resultados questionáveis principalmente no Cerrado e no Pantanal. Um exemplo é o aumento na ocorrência de grandes incêndios de comportamento extremo, com alto poder de destruição e elevados custos de combate nestes biomas.
Apesar dos investimentos existentes em novas tecnologias e de ser considerada uma ferramenta arcaica, que pode resultar em prejuízos ambientais diversos, muitos pesquisadores defendem a utilização do fogo no manejo do Cerrado brasileiro, a exemplo do que é realizado com sucesso em diversas partes do mundo. A utilização criteriosa do manejo do fogo pode auxiliar tanto na diminuição das emissões de CO2, através da prevenção de grandes incêndios florestais, quanto na conservação da biodiversidade do Cerrado, auxiliando no cumprimento da legislação ambiental brasileira, no Plano Nacional de Mudanças do Clima e nos compromissos internacionais firmados pelo Brasil. Sendo assim, o evento ocorreu num momento estratégico para o governo brasileiro, que tem buscado discutir políticas de desenvolvimento sustentável.
- 2011
• 5ª Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais - Wildfire 2011
A 5ª. Conferência Internacional sobre incêndios Florestais (Wildfire) foi realizada na cidade de Sun City na África do Sul, no período de 9 a 13 de maio do corrente ano. A programação da 5ª conferência internacional previu a realização de sessões regionais conduzidas pelas diferentes redes internacionais de incêndios florestais. A Sessão II referente à Rede Sulamericana, da Meso-América e do Caribe, contou com a participação de servidora representando o Prevfogo. A participação do Prevfogo neste evento foi de suma importância na medida em que foi uma oportunidade ímpar para estreitar os contatos com os demais participantes da Rede Sulamericana assim como com as demais redes regionais e a rede mundial.
Documentos elaborados durante a conferência internacional disponíveis para download:
• Conclusões e recomendações das Redes Sul-americana, Centro-americana e do Caribe.
• 5º Simpósio Sulamericano sobre Controle de Incêndios Florestais 2011
A edição do 5º Simpósio Sulamericano sobre Controle de Incêndios Florestais e a 9ª Reunião Técnica Conjunta SIF/FUPEF/IPEF sobre Controle de Incêndios Florestais foi realizada nos dias 11 a 13 de abril de 2011 e abordou os seguintes temas:
• Políticas Públicas para a prevenção de incêndios florestais e controle de queimadas;
• As ameaças dos incêndios florestais ao ambiente e à segurança humana: desafios do manejo do fogo para século 21;
• Tecnologias de Combate a incêndios florestais - combate aéreo e uso de retardantes;
• Mudanças climáticas e incêndios florestais.
Em sua 5ª edição, o Simpósio é tido como o maior acontecimento nacional voltado para a proteção contra os incêndios florestais. Além da oportunidade criada para a troca de experiências entre os diferentes representantes de entidades públicas e privadas, o evento apresentou novidades em pesquisas, tecnologias e mercado de produtos e equipamentos empregados na prevenção e combate aos incêndios florestais.
O Prevfogo participou dos Simpósios anteriores com apresentações de trabalhos de alguns dos seus técnicos, entretanto a partir da maior aproximação que este Centro Especializado vem desempenhado junto às instituições de pesquisa em 2010 fomos convidados pela Universidade Federal do Paraná a participar da coordenação geral para a organização do Simpósio 2011, sendo que nossa contribuição se deu tanto na definição de temas a serem tratados, escolha dos palestrantes de renome internacional no respectivo assunto, apresentação de trabalhos técnicos quanto na participação direta de servidores do Centro como palestrantes e debatedores em cada um dos temas propostos.
Palestras apresentadas durante o 5º Simpósio Sulamericano sobre Controle de Incêndios Florestais, realizado nos dias 11 e 12 de abril de 2011 em Campinas/São Paulo, disponíveis para download:
Tema 1 - Políticas públicas para a prevenção de incêndios florestais e controle de queimadas:
• Políticas públicas para prevenção e combate de incêndios florestais - Lara Steil (PDF - 4 MB)
• Políticas públicas para la prevención y control de incendios - Pieter van Lierop (1 MB)
• Projeto Brasil sem Chamas - José Carlos Tomina (1.5 MB)
Tema 2 - As ameaças dos incêndios florestais ao ambiente e à segurança humana: desafios do manejo do fogo para o século 21:
• Manejo de fogo para a conservação do cerrado - Mário Barroso (PDF - 3,2 MB)
Tema 3 - Tecnologias de combate a incêndios florestais: combate aéreo e uso de retardantes:
• Combate aos incêndios florestais no âmbito federal - José Carlos Mendes de Morais (PDF - 9 MB)
• Os incêndios florestais no Chile: Uma mudança de paradigma - Herbert Haltenhoff (PDF - 5,5 MB)
Tema 4 - Mudanças Climáticas e Incêndios Florestais:
• Representação da dinâmica do fogo em modelos climáticos - Manoel Cardoso (PDF - 1,9 MB)