Projetos apoiados pelo Fundo Amazônia
• Projeto de Fortalecimento do Controle e do Monitoramento Ambiental para o Combate ao Desmatamento Ilegal na Amazônia (Profisc I)
• Projeto de Fortalecimento do Controle e do Monitoramento Ambiental para o Combate ao Desmatamento Ilegal na Amazônia (Profisc I-B)
• Prevfogo
Projeto de Fortalecimento do Controle e do Monitoramento Ambiental para o Combate ao Desmatamento Ilegal na Amazônia (Profisc 1)
O Projeto de Fortalecimento do Controle e do Monitoramento Ambiental para o Combate ao Desmatamento Ilegal na Amazônia (Profisc 1) tem como objetivo fortalecer o controle e o monitoramento ambiental para aumentar a capacidade de dissuasão das infrações ambientais e influenciar a redução da taxa de desmatamento na Amazônia.
O projeto terá duração de 15 meses, a partir da data da contratação, com orçamento total previsto de R$ 56.295.964,63 oriundos do Fundo Amazônia que serão utilizados para assegurar os meios de transporte adequados para a prática das fiscalizações.
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Projeto de Fortalecimento do Controle e do Monitoramento Ambiental para o Combate ao Desmatamento Ilegal na Amazônia (Profisc I-B)
O Profisc I-B é uma continuidade do apoio anterior do Fundo Amazônia à autarquia (Projeto de Fortalecimento do Controle e do Monitoramento Ambiental para o Combate ao Desmatamento Ilegal na Amazônia (Profisc I) e tem como objetivo apoiar as atividades do Ibama de fiscalização ambiental e controle do desmatamento na Amazônia Legal.
O projeto terá duração de 36 meses, com orçamento total previsto de R$ 140.264.000,00 oriundos do Fundo Amazônia, que serão utilizados para assegurar os meios de transporte adequados para a prática das fiscalizações.
As atividades serão concentradas nas regiões que sofrem maior pressão de desmatamento, de acordo com alertas emitidos pelo sistema DETER, entre outros.
A operação será efetivada por meio do aluguel de caminhonetes e helicópteros para serem usados nas ações de fiscalização em campo.
Cabe destacar que o projeto se insere na excepcionalização estabelecida pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (conforme consta no documento “Focos para apoio do Fundo Amazônia no biênio 2017 e 2018”) quanto à condicionante de adicionalidade de recursos para “projetos que visem dar continuidade ou aprimorar a fiscalização ambiental e o controle do desmatamento, apresentados por órgãos ou instituições públicas federais ou estaduais com mandato legal para realizar ações de fiscalização”.
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Prevfogo
O projeto tem como objetivo a estruturação física e operacional do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) e a promoção da educação ambiental para sensibilizar e capacitar atores locais com a finalidade de monitorar, prevenir e combater incêndios florestais e queimadas não autorizadas no bioma Amazônia.
O projeto contempla o fornecimento de infraestrutura, tais como equipamentos, ferramentas e veículos, para apoiar o monitoramento e combate a incêndios e queimadas não autorizadas.
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