Ibama lança TR padrão para Complexos Eólicos Marítimos

Brasília (16/11/2020) - O Ibama lançará nesta terça-feira (17), às 11h, o Termo de Referência (TR) padrão para Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) de empreendimentos de geração de energia eólica no mar (offshore). O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Instituto no Youtube.

O objetivo da padronização do TR é ampliar a transparência do processo e dar mais segurança técnica e legal aos investidores, às comunidades afetadas e demais partes interessadas no licenciamento ambiental.

Por ser tipologia inédita no país, o documento apresenta, além da descrição dos pontos a serem trabalhados nos estudos ambientais, exemplos e detalhamentos que auxiliam os proponentes dos projetos no entendimento do que se espera como conteúdo do EIA.

De janeiro a abril deste ano, a proposta de Termo de Referência foi submetida à consulta pública. Em junho, houve discussão do material em evento online com especialistas sobre o tema.

O documento consolidado considerou o material recebido e a experiência internacional, trazendo em sua nova redação referenciais técnicos para avaliação, visando à sustentabilidade ambiental dos projetos.

• Licenciamento Ambiental Federal (LAF) e eólicas marinhas

O Ibama tem recepcionado os projetos de eólicas offshore de forma planejada para que os empreendimentos licenciados representem energia realmente limpa.

As eólicas offshore são caracterizadas pela produção de energia sem a emissão de gases de efeito estufa na operação dos aerogeradores. A atuação do LAF garante que os projetos tornem-se ainda melhores ambientalmente, minimizando, reduzindo e compensando possíveis impactos ambientais provenientes da atividade.

• Parcerias

O Programa Diálogos Setoriais da União Europeia auxiliou no aprimoramento de projetos de energia sustentável para atingir as metas do Acordo de Paris, melhorar o fluxo dos conhecimentos ambientais e expandir canal de investimento na área de energia renovável.

Setor elétrico, universidades, Marinha Mercante, Aneel, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), Marinha do Brasil, Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Embaixada Britânica e o Prosperity Fund, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (URFN), Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ) e Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) também fizeram parte da busca.

Mais informações:

Acesse o Termo de referência Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIA/Rima, Tipologia: Complexos Eólicos Marítimos (Offshore) (pdf, 265 KB)

Diretoria de Licenciamento Ambiental
Assessoria de Comunicação