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Ibama participa de programa de promoção à cidadania em Humaitá, no AM
Brasília (13/06/2024) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) irá participar, nos próximos dias 17 a 21 de junho, do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conta com o apoio de diversas instituições federais e estaduais para promover serviços e direitos relativos a áreas como ambiental, civil, fundiária, trabalhista e indígena, entre outras, a municípios da Amazônia Legal.
- Justiça por toda parte
O evento irá acontecer em Humaitá e Lábrea, municípios que ficam no interior do estado do Amazonas, por estarem em uma localização considerada estratégica. Apesar de ser uma itinerância realizada em duas cidades, a participação do Ibama ficará concentrada na cidade de Humaitá.
O Instituto será representado pelo Centro do Processo Sancionador Ambiental (Cenpsa), que ajudará a população em serviços como soluções para encerramento de processos administrativos de apuração de infrações ambientais, audiências de conciliação ambiental, orientações sobre fiscalização e regularização rural, informações sobre medidas administrativas e outras sanções, orientações sobre pedidos de conversão de multas, além de atos de instrução e julgamento administrativo relacionados a autuações ambientais.
A participação do Ibama no programa socioambiental do CNJ, além de oferecer ajuda à população, visa aproximar o Instituto da sociedade, disseminando a importância do trabalho da instituição na proteção ambiental.
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