Ibama realiza reuniões técnicas sobre perfuração de poços de petróleo na costa do Amapá

Macapá (22/11/2022) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, juntamente com a Petrobras, reuniões informativas sobre projeto de perfuração de poços marítimos no Bloco Exploratório FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. A atividade ocorreu nos últimos dias 8 e 10 de novembro nos municípios de Belém, no Pará, e de Oiapoque, no Amapá.

Os encontros integram o Projeto de Comunicação Social implementado pela empresa a partir de exigência do Ibama dentro do processo de licenciamento ambiental, que está em trâmite desde 2014.

As conferências visaram informar a população da área de influência do empreendimento sobre a mudança de operadora - a Petrobras assumiu o Bloco em 2020-, o estágio atual do licenciamento e os principais aspectos do projeto e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) sob análise do Instituto.

Na apresentação destacou-se que, para a decisão de emitir ou não a licença de operação do projeto, ainda é preciso examinar pontos do EIA pendentes de aprovação, realizar vistorias nas embarcações e bases de apoio, bem como, analisar a Avaliação Pré-Operacional (APO) do Plano de Emergência Individual do projeto.

A APO é exigência do Ibama para atividades de exploração e produção de petróleo em áreas consideradas sensíveis. Já a aprovação do plano de emergência é requisito para a concessão de licenças ambientais, conforme determinação da Resolução nº 398/2008 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O processo de licenciamento ambiental está disponível para acesso via SEI (nº 02022.000336/2014-53).

Diretoria de Licenciamento Ambiental
Assessoria de Comunicação do Ibama