Espécies da flora ameaçadas de extinção
Em 17 de dezembro de 2014, o Ministério do Meio Ambiente publicou a Portaria MMA n.º 443 referente à “Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção”. As espécies listadas estão classificadas de acordo com o grau de risco da ameaça.
As espécies madeireiras classificadas nas categorias de Criticamente em Perigo (CR) e Em Perigo (EN) têm a sua exploração proibida.
Para as espécies madeireiras constantes na categoria de Vulnerável (VU), a exploração somente é permitida por meio de plano de manejo sustentável, que atenda os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MMA n.º 1, de 12 de fevereiro de 2015.
Os produtos da flora não madeireira podem ser explorados desde que sejam adotadas técnicas que não coloquem em risco a sobrevivência do indivíduo e a conservação da espécie.