Credenciamento de fábricas de anilhas
Credenciamento de Fábricas de Anilhas - SisPass 2021
O credenciamento de fábricas de anilhas tem por objetivo atender a demanda por anilhas oriundas da criação amadora de passeriformes. Essas anilhas são adquiridas e pagas pelos criadores autorizados pelos órgãos ambientais.
- Edital de credenciamento nº 21/2021
- Aviso de chamamento público - seção 3, página 106, do Diário Oficial da União (DOU), de 25 de agosto de 2021
- Instrução Normativa 16/2011 (compilada)
Histórico do Credenciamento (Edital 21/2021)
Inscrição
Empresas inscritas no processo de credenciamento:
- Anilhas Capri Ltda.
1ª etapa: Aprovação de documentação conforme itens 5.4 do edital 21/2021
- Anilhas Capri Ltda. → Aprovada
2ª etapa: Realização de vistoria
- Anilhas Capri Ltda. → Aprovada
3ª etapa: Análise das amostras de anilhas
- Anilhas Capri Ltda. → Aprovada
4ª etapa: Desenvolvimento e apresentação do sistema
- Anilhas Capri Ltda. → Aprovada
Credenciamento 2016
Mais informações sobre o segundo credenciamento de pessoas jurídicas para a viabilização da fabricação e distribuição de anilhas SisPass no ano de 2016. Saiba Mais:
- IN 16/2011 (alterada pela IN 03/2012 e IN 04/2016.
- 2º Edital de Credenciamento 2016
- 2º Aviso de Credenciamento publicado no DOU de 02/08/2016.
Histórico do credenciamento (Edital 02/2016)
Inscrição
Empresas inscritas no processo de credenciamento:
• Anilhas Capri Ltda.
• Fermam Ferramentaria Ltda.
1ª etapa: Aprovação de documentação conforme itens 5.4 a 5.6 do Edital 2/2016
• Anilhas Capri Ltda. → Aprovada
• Fermam Ferramentaria Ltda. → Aprovada
2ª etapa: Realização de vistoria
• Anilhas Capri Ltda. → Aprovada
• Fermam Ferramentaria Ltda. → Aprovada
3ª etapa: Análise de amostras das anilhas
• Anilhas Capri Ltda. → Aprovada
• Fermam Ferramentaria Ltda. → Aprovada
4ª etapa: Desenvolvimento e apresentação do sistema
• Anilhas Capri Ltda. → Aprovada
• Fermam Ferramentaria Ltda. → Em análise, conforme sentença judicial do processo 001230-84.2017.401.3400 - Seção Judiciária do Distrito Federal.
Fábrica credenciada
• Anilhas Capri Ltda.