Transparência e Prestação de Contas
- Planejamento, Gestão e Resultados
Acesse Ações e Programas com as informações sobre Ações e Programas, Avaliação de Desempenho Institucional, Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC), Plano Estratégico do Ibama, Plano Plurianual (PPA) e Programa de Integridade.
Alíneas do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangidas por este tópico:
a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior; e
e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício. - Modelo de Negócios
Acesse Modelo de negócios.
Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros. - Supervisão, Controle e Correição
Acesse Auditoria Interna e Painel e relatórios correcionais.
Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos. - Estrutura Organizacional e Endereços das Unidades de Atendimento
Acesse a estrutura organizacional, competências e a legislação aplicável em Sobre o Ibama, os principais cargos e seus ocupantes, os endereços das unidades de atendimento e horários de atendimento ao público no Quem é quem.
Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público. - Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
Acesse as informações sobre Detalhamento de Convênios e outros acordos e Repasses e transferências de recursos no Portal da Transparência.
Os repasses efetuados aos estados e ao Distrito Federal de acordo com os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) e a Taxa de Controle e Fiscalização Estadual e Distrital estão disponíveis em relatórios trimestrais na página Repasses efetuados aos estados e Distrito Federal - Taxa de Controle e Fiscalização Estadual e Distrital.
Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros. - Execução Orçamentária e Financeira
Acesse as informações sobre a Receita, o Orçamento da Despesa, a Execução da Despesa e as Viagens a Serviço no Portal da Transparência.
Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
g) a execução orçamentária e financeira detalhada. - Licitações e Contratos
Acesse as informações sobre as Licitações, e os Contratos e os Contratos de TI.
Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas. - Remuneração
Acesse a Remuneração de servidores em exercício no Ibama no Portal da Transparência.
Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada.Acesse a Remuneração dos servidores aposentados e pensionistas no Portal da Transparência.
- Lei de Acesso à Informação e Serviço de Informação ao Cidadão
Acesse Lei de Acesso à Informação, Serviço de Informações ao Cidadão e Fale com o Ibama.
Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). - Demonstrações Contábeis
Acesse Demonstrações Contábeis
Inciso II do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangido por este tópico:
- demonstrações contábeis do exercício anterior. - Relatórios de Gestão
Acesse Relatórios de Gestão
Inciso III do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangido por este tópico:
- relatórios de gestão dos exercícios anteriores. - Rol de Responsáveis
Acesse o Rol de responsáveis
Inciso IV do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangido por este tópico:
- rol de responsáveis. - Relatórios dos Órgãos do Sistema de Controle Interno e do Controle Externo
Acesse os Relatórios dos órgãos do sistema de controle interno e do controle externo.
Parágrafo 4° do Inciso II do Art. 9º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangido por este tópico:
§ 4º A seção mencionada no § 1º deverá apresentar, também, links para todos os relatórios e informes de fiscalização produzidos pelos órgãos do sistema de controle interno e pelo controle externo durante o exercício financeiro, relacionados à UPC e que tenham sido levados a seu conhecimento, com as eventuais providências adotadas em decorrência dos apontamentos da fiscalização, bem como os resultados das apurações realizadas pelo TCU em processos de representação relativa ao exercício financeiro, relacionados à UPC, e as providências adotadas. - Projetos
Acesse os Projetos em execução no Ibama.
Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício.