Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 13/2024

Brasília (29/11/2024) - O Ibama informa a assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 13/2024, em 28/11/2024, conforme extrato:

Processo nº 02001.009834/2024-81

Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 13/2024, código TransfereGov 00181220240007-003707, firmado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), UG/Gestão Descentralizadora: 193034/19211, CNPJ: 03.659.166/0001-02, e o CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM, UG/Gestão Descentralizada: 240127/00001, CNPJ: 04.074.457/0001-00.

Objeto: Produção de dados científicos sobre a qualidade ambiental da água (água de consumo e fluviais), sedimento e pescado na Terra Indígena Yanomami e Alto Amazonas, com enfoque na determinação de mercúrio, no âmbito da Fase II do Projeto “Rede de Monitoramento Ambiental no Território Indígena Yanomami e Alto Amazonas”.

Vigência: Esse Termo vigorará de 30 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2027, podendo ser prorrogado, de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.

Data da assinatura: 28/11/2024.

Assinam: Pelo Ibama: Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça – Presidente, e pelo CETEM: Silvia Cristina Alves França – Diretora.

Acesse o Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 13/2024.

Assessoria de Comunicação Social