Termo de Execução Descentralizada nº 07/2024

Brasília (29/08/2024) - O Ibama informa que foi assinado, em 22/08/2024, o Termo de Execução Descentralizada nº 7/2024:

Processo Ibama nº 02001.009895/2024-49.

Espécie: Termo de Execução Descentralizada que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo qual se estabelece o desenvolvimento de produtos de sensoriamento remoto com projeção para despesas no montante estimado de R$ 1.416.580,00 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e oitenta reais).

Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada estabelece o desenvolvimento de produtos de sensoriamento remoto para Terras indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapo, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá, bem como suas respectivas áreas de entorno, a fim de promover o melhor planejamento, monitoramento, e, consequentemente, diminuição da área atingida por incêndios florestais.

Vigência: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.

Data de assinatura: 22/08/2024.

Assinam: pelo Ibama, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça (presidente), e pela UFRJ, Roberto de Andrade Medronho (Reitor).

• Acesse o Termo de Execução Descentralizada nº 07/2024.
• Acesse o Termo de Apostilamento nº 01/2024.

Assessoria de Comunicação do Ibama