Notícias
Portaria nº 4.254, de 28 de novembro de 2019
Publicado em
17/10/2022 18h49
Brasília (17/10/2022) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), informa que foi publicada, no Diário Oficial da União de 02/12/2019, a Portaria nº 4.254, de 28 de novembro de 2019.
O ato revoga a Portaria nº 33, de 17 de novembro de 2010, que delega a competência para o licenciamento ambiental do empreendimento denominado Estaleiro OSX Brasil S/A.
Assessoria de Comunicação do Ibama