Instrução Normativa nº 11, de 17 de outubro de 2022

Brasília (01/11/2022) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que foi publicada, no Diário Oficial da União de 18/10, a Instrução Normativa (IN) nº 11, de 17 de outubro de 2022.

A IN dispõe sobre procedimentos e requisitos para registro de produtos remediadores, renovação, anuência prévia para importação, autorização para pesquisa e experimentação e dá outras providências.

A norma entra em vigor em 01/11/2022.

• Acesse a íntegra da IN nº 11, de 17 de outubro de 2022 no DOU.

Assessoria de Comunicação do Ibama