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Extrato do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 06/2024
Brasília (15/08/2024) - O Ibama informa a publicação do Extrato do Termo de Execução Descentralizada nº 6/2024:
Processo Ibama nº 02001.019268/2024-16.
Espécie: Termo de Execução Descentralizada que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), pelo qual se estabelece um programa de monitoramento de contaminantes em água, solo e sedimento nos ambientes afetados pelas enchentes que ocorreram no estado do Rio Grande do Sul; com projeção para despesas, um montante estimado de R$1.972.300,00 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil e trezentos reais).
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada estabelece um programa de monitoramento de contaminantes em água, solo e sedimento nos ambientes afetados pelas enchentes que ocorreram no estado do Rio Grande do Sul. Os recursos do Ibama serão direcionados para apoiar as análises laboratoriais que serão realizadas pelo Laboratório de Análises de Resíduos de Pesticidas da Universidade Federal de Santa Maria (LARP-UFSM). As coletas serão conduzidas pelos analistas ambientais do Ibama, capacitados pela equipe responsável do referido laboratório.
Vigência: 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
Data de assinatura: 05/08/2024.
Assinam: pelo Ibama, Rodrigo Agostinho (presidente), pela UFSM, Luciano Schuch (reitor).
Assessoria de Comunicação do Ibama