Extrato do Termo de Execução Descentralizada nº 928636

Brasília (25/05/2022) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa a assinatura do Termo de Execução Descentralizada nº 928636 e apresenta seu Extrato:

Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 928636 firmado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), UG/Gestão Descentralizadora: 193034/19211, CNPJ: 03.659.166/0001-02, e a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e a Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen), UG/Gestão Descentralizada: 200331/00001, CNPJ: 00.394.494/0163-00.

Objeto: Instalação e funcionamento de 06 (seis) bases operacionais multiagências do Programa Guardiões do Bioma – Combate ao Desmatamento Ilegal, visando a redução dos índices de desmatamento no bioma Amazônia, e apoio à Operação Guardiões do Bioma nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia para intensificação das atividades de combate ao desmatamento ilegal, que serão executadas conforme condições e especificações constantes do Plano de Trabalho.

Valor Total da Descentralização Orçamentária: R$ 13.608.000,00 (treze milhões seiscentos e oito mil reais).

Vigência: Este Termo vigorará até 31 de dezembro de 2022.

Data da Assinatura: 27/04/2022

Assinam: Pelo Ibama: Eduardo Fortunato Bim (presidente), pela Senasp: Ana Cristina Melo Santiago (secretária nacional de Segurança Pública), e Seopi: Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo (secretário de Operações Integradas).

• Acesse a íntegra do Termo de Execução Descentralizada nº 928636 (pdf, 198 KB)
• Acesse o Plano de trabalho do Termo de Execução Descentralizada (pdf, 289 KB)

Assessoria de Comunicação do Ibama