Extrato do Termo de Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2016 e Termo aditivo

Brasília (16/08/2024) - O Ibama informa que foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) de 07/08/2024, o Extrato do Termo de Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2016 e seu Termo aditivo:

Aos vinte e cinco de julho de 2024, declaro encerrado o Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2016 (SEI 0430481), bem como seu Termo Aditivo (SEI 2130050), que se destinaram à delegação da execução do licenciamento ambiental da atividade "Extração de Calcário pela Mineração Belocal LTDA" e "inclusão da delegação de atribuição de licenciamento ambiental da Poligonal DNPM nº 800.174/1984 no escopo da atividade" mencionada, cujos registros estão subscritos no Processo Administrativo nº 02001.001367/2016-31.

• Acesse o Extrato do Termo de Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica 14/2016 no DOU.
• Acesse a íntegra do Termo de Encerramento nº 38/2024-Gabin

Assessoria de Comunicação do Ibama