Extrato do Termo de Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2018

Brasília (12/09/2024) - O Ibama informa que foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) nº 162, Seção 3, pág. 115, de 22 de agosto de 2024 (SEI 20260245), o Extrato do Termo de Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 09/2018.

Processo Ibama SEI: 02001.106854/2017-71.

Espécie: Termo de Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica celebrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA/MA).

Objeto: Encerramento do ato administrativo de delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado "Gera Maranhão – Geradora de Energia Maranhão”.

Fundamento Legal: Instrução Normativa Ibama nº 08/2019.

Data de assinatura: 16/08/2024.

Assinam, pelo Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça (presidente) e, pelo SEMA/MA, Pedro Carvalho Chagas (secretário).

• Acesse o Extrato do Termo de Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2018 no DOU.
• Acesse a íntegra do Termo de Encerramento nº 41/2024-Gabin, que encerra o ACT nº 09/2018.
• Acesse a íntegra do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2018.

Assessoria de Comunicação do Ibama