Extrato do Termo de Encerramento de Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2016

Brasília (20/10/2023) - O Ibama informa que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 10/04/2023 o Extrato do Termo de Encerramento de Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2016:

Processo Ibama nº 02001.007171/2015-70.

Espécie: Termo de Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica celebrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Água e Terra (IAT/PR).

Objeto: Encerramento do ato administrativo de delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Complexo Eólicas Sul.

Fundamento Legal: Instrução Normativa Ibama nº 08/2019, cláusula oitava, pág. 46 do processo 02001.007171/2015-70.

Data de assinatura: 13/03/2023.

• Acesse o Extrato do Termo de Encerramento de Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2016 no DOU. 
  

Assessoria de Comunicação do Ibama