Extrato do segundo Termo Aditivo ao ACT nº 35/2020

Brasília (04/11/2024) - O Ibama informa que foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de outubro de 2024, o Extrato do segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 35/2020:

Processo Ibama SEI: 02001.022468/2020-22.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2020 que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 35/2020.

Data de assinatura: 18/10/2024.

Assinam: pelo Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça (presidente) e, pelo CNJ, Luís Roberto Barroso (presidente).

• Acesse o Extrato do segundo Termo Aditivo ao ACT nº 35/2020 no DOU.
• Acesse a íntegra do segundo Termo Aditivo do ACT nº 35/2020.

Assessoria de Comunicação do Ibama